Para reforçar o combate à corrupção e construir uma cultura pautada na transparência, na ética e na honestidade, a Câmara Legislativa colocará em prática o seu Programa de Integridade Pública. A Resolução nº 300/2018, que institui o programa foi publicada no dia 02 de fevereiro no Diário da Câmara Legislativa
O Projeto de Lei 1 2018, institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro. Esta data fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. Conforme a justificativa apresentada pelo autor do PL, deputado Frederico Antunes
Por: Darci Piana Darci Piana é presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná Os fatores recorrentes que atrapalham o crescimento do país vêm sendo apontados há muito tempo. É o decantado Custo Brasil, emaranhado de empecilhos de toda ordem, desde a burocracia paralisante até uma série de garantias trabalhistas que
É uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, que não tenha sido causada por febre, drogas ou distúrbios metabólicos. Durante alguns segundos ou minutos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos, que podem ficar restritos a esse local ou espalhar-se. Se ficarem restritos, a crise será chamada parcial;
As indesejadas ligações de telemarketing, em horários inapropriados, podem ser proibidas em Mato Grosso do Sul. É o que prevê o projeto de lei nº 41/2018 que altera uma legislação estadual de 2009, que criou o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. De acordo com o PL,
Foi apresentado, no dia 06 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 01/2018 que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado do Piauí. O cadastro deve ficar sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, que regulamentará a criação, atualização, divulgação e acesso ao cadastro. Segundo o autor da lei,
Foi aprovado em segundo turno de votação, no dia 07 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 696/2017, que altera a Lei nº 19.216/2017, que reconhece a Associação de Municípios do Paraná e as Associações Regionais de Municípios do Paraná como entidades representativas dos municípios
Fruto de audiência pública que discutiu as políticas públicas de apoio às vítimas de violência no estado, em dezembro de 2017, tramita na Comissão de Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Alagoas, o Projeto de Lei nº 527/2017, que dispõe sobre proteção de direitos humanos das vítimas e
Com foco na defesa de bandeiras que primam pelo bem-estar da sociedade brasileira, a Unale irá lançar na próxima segunda-feira (19), a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. O lançamento será realizado na sede da entidade, às 9h, em conjunto com a posse dos membros
Foi apresentado, no dia 07 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 004/2018, que acrescenta dispositivos à Lei estadual 2.227, de 26 de abril de 2001, que dispõe sobre o fornecimento da merenda diferenciada aos portadores de diabetes nos estabelecimentos de ensino da
Para reforçar o combate à corrupção e construir uma cultura pautada na transparência, na ética e na honestidade, a Câmara Legislativa colocará em prática o seu Programa de Integridade Pública. A Resolução nº 300/2018, que institui o programa foi publicada no dia 02 de fevereiro no Diário da Câmara Legislativa
O Projeto de Lei 1 2018, institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro. Esta data fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. Conforme a justificativa apresentada pelo autor do PL, deputado Frederico Antunes
Por: Darci Piana Darci Piana é presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná Os fatores recorrentes que atrapalham o crescimento do país vêm sendo apontados há muito tempo. É o decantado Custo Brasil, emaranhado de empecilhos de toda ordem, desde a burocracia paralisante até uma série de garantias trabalhistas que
É uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, que não tenha sido causada por febre, drogas ou distúrbios metabólicos. Durante alguns segundos ou minutos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos, que podem ficar restritos a esse local ou espalhar-se. Se ficarem restritos, a crise será chamada parcial;
As indesejadas ligações de telemarketing, em horários inapropriados, podem ser proibidas em Mato Grosso do Sul. É o que prevê o projeto de lei nº 41/2018 que altera uma legislação estadual de 2009, que criou o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. De acordo com o PL,
Foi apresentado, no dia 06 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 01/2018 que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado do Piauí. O cadastro deve ficar sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, que regulamentará a criação, atualização, divulgação e acesso ao cadastro. Segundo o autor da lei,
Foi aprovado em segundo turno de votação, no dia 07 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 696/2017, que altera a Lei nº 19.216/2017, que reconhece a Associação de Municípios do Paraná e as Associações Regionais de Municípios do Paraná como entidades representativas dos municípios
Fruto de audiência pública que discutiu as políticas públicas de apoio às vítimas de violência no estado, em dezembro de 2017, tramita na Comissão de Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Alagoas, o Projeto de Lei nº 527/2017, que dispõe sobre proteção de direitos humanos das vítimas e
Com foco na defesa de bandeiras que primam pelo bem-estar da sociedade brasileira, a Unale irá lançar na próxima segunda-feira (19), a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. O lançamento será realizado na sede da entidade, às 9h, em conjunto com a posse dos membros
Foi apresentado, no dia 07 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 004/2018, que acrescenta dispositivos à Lei estadual 2.227, de 26 de abril de 2001, que dispõe sobre o fornecimento da merenda diferenciada aos portadores de diabetes nos estabelecimentos de ensino da
