A Lei 4.224/03, que estabelece regras para a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pode ser alterada com o objetivo de ampliar a inclusão dos deficientes visuais e auditivos. É o que propõe o projeto de lei 1.071/11, aprovado em fevereiro pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Entidades Legislativas de todo o Estado brasileiro se reuniram na manhã desta segunda-feira (05), na sede da Unale, em Brasília, para planejar as ações e organização dos encontros que serão realizados simultaneamente na XXII Conferência Nacional da Unale. Ao todo são 20 associações e representantes ligados ao Poder Legislativo que
A Assembleia Legislativa da Bahia debateu, no dia 05 de março, o desenvolvimento integrado e sustentável no estado em evento coordenado pelo presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo (PT). Para Galo, é preciso compreender a cadeia produtiva a partir da perspectiva e realidade local, fomentar apoio e implementar
Com 21 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 27, o plenário da Casa aprovou, sete projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de 2ª via de documentos roubados e ou furtados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado de Alagoas, de autoria
Por: Moisés Pessuti Moisés Pessuti é advogado e consultor em Direito Público e Eleitoral, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral Membro fundador e ex-secretário adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Os mais velhos hão de se lembrar que após a redemocratização do país, para cada eleição
Por: Hold Assessoria Legislativa Economia e política sempre caminharam juntas. O bom resultado da primeira impacta positivamente a segunda. Ao contrário, um resultado ruim na economia traz efeitos danosos para a política. Como se diz, “é a economia, estúpido”. No caso brasileiro, o PIB recentemente divulgado terá forte repercussão. Após
Os deputados aprovaram na Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 28 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 195/2016 que visa proibir profissionais e estabelecimentos credenciados a planos de saúde de privilegiar pacientes particulares no momento de marcação de consultas ou exames médicos. Segundo a proposta, ficam proibidas medidas de
O comércio artesanal de leite de queijo de leite cru que passa por um período de maturação inferior a 60 dias no Piauí, deverá ser regulamentado através do Projeto de lei nº 08/2018 apresentado no último dia 26 de fevereiro deste ano, na Assembleia Legislativa do estado. Na justificativa o
Por: Chico Leite Procurador de Justiça (licenciado), professor de Direito e atualmente exerce o quarto mandato de deputado distrital. É líder da Rede Sustentabilidade no Distrito Federal O Brasil é mesmo um país com dimensões continentais. São 8.515.767,049 km² divididos em 26 estados e o Distrito Federal. Nesse cenário, é
O aposentado José do Nascimento e Silva, de 71 anos, confessou que já passou por muitas situações constrangedoras em decorrência do não cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) por parte de empresas prestadoras de serviços e de vendas de produtos, como supermercados. Ele foi um dos 70 idosos,
A Lei 4.224/03, que estabelece regras para a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pode ser alterada com o objetivo de ampliar a inclusão dos deficientes visuais e auditivos. É o que propõe o projeto de lei 1.071/11, aprovado em fevereiro pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Entidades Legislativas de todo o Estado brasileiro se reuniram na manhã desta segunda-feira (05), na sede da Unale, em Brasília, para planejar as ações e organização dos encontros que serão realizados simultaneamente na XXII Conferência Nacional da Unale. Ao todo são 20 associações e representantes ligados ao Poder Legislativo que
A Assembleia Legislativa da Bahia debateu, no dia 05 de março, o desenvolvimento integrado e sustentável no estado em evento coordenado pelo presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo (PT). Para Galo, é preciso compreender a cadeia produtiva a partir da perspectiva e realidade local, fomentar apoio e implementar
Com 21 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 27, o plenário da Casa aprovou, sete projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de 2ª via de documentos roubados e ou furtados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado de Alagoas, de autoria
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Por: Hold Assessoria Legislativa Economia e política sempre caminharam juntas. O bom resultado da primeira impacta positivamente a segunda. Ao contrário, um resultado ruim na economia traz efeitos danosos para a política. Como se diz, “é a economia, estúpido”. No caso brasileiro, o PIB recentemente divulgado terá forte repercussão. Após
Os deputados aprovaram na Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 28 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 195/2016 que visa proibir profissionais e estabelecimentos credenciados a planos de saúde de privilegiar pacientes particulares no momento de marcação de consultas ou exames médicos. Segundo a proposta, ficam proibidas medidas de
O comércio artesanal de leite de queijo de leite cru que passa por um período de maturação inferior a 60 dias no Piauí, deverá ser regulamentado através do Projeto de lei nº 08/2018 apresentado no último dia 26 de fevereiro deste ano, na Assembleia Legislativa do estado. Na justificativa o
Por: Chico Leite Procurador de Justiça (licenciado), professor de Direito e atualmente exerce o quarto mandato de deputado distrital. É líder da Rede Sustentabilidade no Distrito Federal O Brasil é mesmo um país com dimensões continentais. São 8.515.767,049 km² divididos em 26 estados e o Distrito Federal. Nesse cenário, é
O aposentado José do Nascimento e Silva, de 71 anos, confessou que já passou por muitas situações constrangedoras em decorrência do não cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) por parte de empresas prestadoras de serviços e de vendas de produtos, como supermercados. Ele foi um dos 70 idosos,
