O Código de Defesa do Consumidor completa, nesta terça-feira (11), 28 anos de vigência com avanços nas relações de consumo. Para comemorar a data, o Procon Assembleia oferecerá consultas com advogados, presenciais e por telefone, e distribuirá exemplares do código aos consumidores que buscarem atendimento. Instituído pela Lei 8.078, em
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 3.971/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de produtos provenientes de agricultura familiar nas prateleiras dos supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas. Segundo a propositura, os supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas Estado ficam obrigados a comercializar produtos alimentícios provenientes da agricultura
Mães de portadores da Síndrome de Irlen (SI) – uma disfunção visual e perceptiva – relataram suas histórias em audiência pública, na última quarta-feira (5), em plenário. O problema, segundo os depoentes e profissionais de saúde que participaram do debate, pode ser resolvido com uso de óculos com filtros ou lâminas
Uma forma de proteger e dar apoio ao cão comunitário. É a finalidade do Projeto de Lei (PL) 229/2018. De acordo com a matéria, o cão comunitário é aquele que estabelece com a comunidade onde vive laços de dependência e de manutenção ainda que não possua responsável único e definido.
Diante de casos de violência, tanto física, cibernética ou psicológica, que têm feito vítimas parlamentares e candidatos aos cargos políticos federais e estaduais, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, repudia toda e qualquer forma de violência no processo eleitoral e na política, não só brasileira, mas
Integrantes da primeira turma do Programa Idade Ativa – Universidade Aberta à Terceira Idade, da Uerr (Universidade Estadual de Roraima), poderão começar 2019 em um curso de graduação. Para o vestibular 2019, a instituição disponibilizou uma vaga para cada curso de graduação, bacharelado ou licenciatura, nos campi Boa Vista e
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei nº 1062/2018, que dispõe sobre os critérios a serem aplicados no manejo de pássaros da fauna silvestre, como animais de estimação para todas as etapas de criação, manutenção, comercialização, treinamento, transporte, transferência, exposição, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de
Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons), centros de diagnósticos e demais unidades hospitalares que atendam pessoas com câncer deverão orientar os pacientes e suas famílias sobre os direitos sociais de quem tem a doença. É o que determina
Reforma Trabalhista será tema do I simpósio da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, que acontece dia 30 de agosto de 14h às 22h, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí. O evento terá como palestrantes nomes considerados referências no direito do trabalho contemporâneo. Entre os convidados está o
O Museu Palácio Joaquim Nabuco e o Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar receberão iluminação especial entre os dias 4 e 13 deste mês, em adesão ao movimento Setembro Amarelo. A campanha visa conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio. A ação foi idealizada em 2015 pelo Centro de
O Código de Defesa do Consumidor completa, nesta terça-feira (11), 28 anos de vigência com avanços nas relações de consumo. Para comemorar a data, o Procon Assembleia oferecerá consultas com advogados, presenciais e por telefone, e distribuirá exemplares do código aos consumidores que buscarem atendimento. Instituído pela Lei 8.078, em
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 3.971/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de produtos provenientes de agricultura familiar nas prateleiras dos supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas. Segundo a propositura, os supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas Estado ficam obrigados a comercializar produtos alimentícios provenientes da agricultura
Mães de portadores da Síndrome de Irlen (SI) – uma disfunção visual e perceptiva – relataram suas histórias em audiência pública, na última quarta-feira (5), em plenário. O problema, segundo os depoentes e profissionais de saúde que participaram do debate, pode ser resolvido com uso de óculos com filtros ou lâminas
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Diante de casos de violência, tanto física, cibernética ou psicológica, que têm feito vítimas parlamentares e candidatos aos cargos políticos federais e estaduais, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, repudia toda e qualquer forma de violência no processo eleitoral e na política, não só brasileira, mas
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