Todas as crianças recém-nascidas com síndrome de Down devem ser submetidas ao exame de ecocardiograma pediátrico. Essa garantia surgiu com a sanção da Lei nº 1283, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame, publicada no Diário do Oficial do Estado (DOE), disponibilizado na terça-feira (11). O exame deverá
O Governo do Estado poderá realizar convênios com empresas públicas ou privadas para a manutenção das frotas de veículos das polícias Civil e Militar do Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 2.832/17, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na
A Assembleia Legislativa discutirá nesta terça-feira (18) estratégias de prevenção ao suicídio, dentro de programação alusiva ao “Setembro Amarelo”. As abordagens sobre suicídio têm ganhado espaço na imprensa e contribuído para derrubar os tabus em torno do assunto. A cada ano, as estatísticas, que são subnotificadas, registram aumento desse tipo
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O atentado ao presidenciável Jair Bolsonaro continua a produzir intensas repercussões no cenário político-eleitoral, após vários dias da lamentável ocorrência. São muitos fatores e circunstâncias a determinarem mudanças no curso da campanha eleitoral e nos aspectos psicológico e emocional da sociedade como
Pessoas com síndrome de down são capazes de compreender suas limitações e conviver com suas dificuldades com autonomia numa sociedade dita “normal”. Ter autonomia, qualidade de vida, sobretudo, independência em suas escolhas e decisões, além de ter a liberdade e a garantia no seu ir e vir. Inclusão social é
Aos 28 anos e sem nunca ter trabalhado de carteira assinada, Juliana Oliveira viu no curso de Gestão de Pessoas, ofertado na Escola do legislativo – Cursos Preparatórios, unidade Silvio Botelho, a oportunidade de melhorar o currículo para tentar uma vaga no mercado de trabalho. “Eu acredito que o curso
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última terça-feira (11), em discussão única, o projeto de lei 4.205/18, do Executivo, que prorroga o sistema de cotas para os cursos de graduação nas universidades públicas estaduais do Rio por mais dez anos. A última regulamentação das
Por Rafael Mota Advogado A Emenda Constitucional – EC nº 97/17 criou cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão e que tomarão por base o resultado das eleições de 2018. Ainda, a partir de 2020,
Com o objetivo de contribuir para a promoção da Cultura da Paz, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove o VI Festival de Meditação Todos pela Paz, no dia 20 de outubro, das 7h15 às 19h15, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira. O movimento da Cultura da Paz traz
Ainda estão abertas as inscrições para o curso de Inglês da Escola do Legislativo. Nesta fase, estão disponíveis aos servidores da Casa duas modalidades de formação nos níveis básico e intermediário, para período de setembro a dezembro de 2018. Os interessados devem comparecer à Diretoria da Escola do Legislativo, no
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