A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda e última votação, o Processo Legislativo nº 5070/2018 que trata da convalidação e reinstituição dos incentivos fiscais e que promove redução de alíquotas para alguns segmentos da economia referente ao ICMS e Crédito Outorgado. O projeto foi o primeiro a ser analisado e votado
As escadarias do prédio que abriga o Plenário da Alepe, localizado na Rua da União (Boa Vista), foram palco de apresentações do Coral Vozes de Pernambuco, do grupo de choro Chapéu de 3 e da Banda Som da Terra na noite desta segunda (10). O concerto marcou a inauguração da
Quando subir a rampa do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro se tornará o terceiro militar a ganhar a Presidência nas urnas. Antes de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, os militares que governaram o país escolhidos pelo voto popular foram Hermes da Fonseca (1910-1914) e Eurico Dutra (1946-1950). Os
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PLP 270/2016, que dispõe sobre alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal, teve o objetivo de criar um alívio financeiro aos municípios com queda em suas receitas. Mas a decisão provocou muitos comentários críticos em parte
A Câmara Legislativa inaugurou na terça-feira (4), nas dependências da Casa, cinco galerias fotográficas que registram os deputados distritais que integraram todas as Mesas Diretoras desde que foi instalado o Poder Legislativo do Distrito Federal, em 1991. Esses parlamentares ocuparam os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretário.
Na segunda semana seguida, o Plenário da Câmara dos Deputados se dedicou à votação de projetos defendidos pela bancada feminina. Os trabalhos marcam os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. O objetivo da campanha anual de ativismo feminino é mobilizar e conscientizar a sociedade para
A Unale realizou na manhã desta sexta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers), em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira, reunião de trabalho para debater os últimos pontos que envolvem a temática. Com o foco no
Foram diplomados, nesta quinta (6), os 49 deputados eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa, no período entre 2019 e 2023. Entregues pela Justiça Eleitoral, os diplomas representam a confirmação da vitória do candidato nas eleições de outubro e certificam que os escolhidos pelo voto estão aptos a tomar
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e
As escolas públicas e privadas serão obrigadas a reservar assentos para alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), de forma que fiquem afastados de janelas e de outros elementos que possam causar distração. A determinação é da Lei 8.192/18, sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles e
A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda e última votação, o Processo Legislativo nº 5070/2018 que trata da convalidação e reinstituição dos incentivos fiscais e que promove redução de alíquotas para alguns segmentos da economia referente ao ICMS e Crédito Outorgado. O projeto foi o primeiro a ser analisado e votado
As escadarias do prédio que abriga o Plenário da Alepe, localizado na Rua da União (Boa Vista), foram palco de apresentações do Coral Vozes de Pernambuco, do grupo de choro Chapéu de 3 e da Banda Som da Terra na noite desta segunda (10). O concerto marcou a inauguração da
Quando subir a rampa do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro se tornará o terceiro militar a ganhar a Presidência nas urnas. Antes de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, os militares que governaram o país escolhidos pelo voto popular foram Hermes da Fonseca (1910-1914) e Eurico Dutra (1946-1950). Os
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PLP 270/2016, que dispõe sobre alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal, teve o objetivo de criar um alívio financeiro aos municípios com queda em suas receitas. Mas a decisão provocou muitos comentários críticos em parte
A Câmara Legislativa inaugurou na terça-feira (4), nas dependências da Casa, cinco galerias fotográficas que registram os deputados distritais que integraram todas as Mesas Diretoras desde que foi instalado o Poder Legislativo do Distrito Federal, em 1991. Esses parlamentares ocuparam os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretário.
Na segunda semana seguida, o Plenário da Câmara dos Deputados se dedicou à votação de projetos defendidos pela bancada feminina. Os trabalhos marcam os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. O objetivo da campanha anual de ativismo feminino é mobilizar e conscientizar a sociedade para
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As escolas públicas e privadas serão obrigadas a reservar assentos para alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), de forma que fiquem afastados de janelas e de outros elementos que possam causar distração. A determinação é da Lei 8.192/18, sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles e
