O Senado Federal incluiu em pauta importante projeto que dispõe sobre o Plano de Auxílio aos estados, para viabilizar a execução do novo regime de pagamento de precatórios conforme estabelece a Constituição Federal. A proposição (nº 163/18) altera a Lei Complementar nº 156, aprovada ao final de 2016, para excluir
Acompanhado de técnicos da Casa, o presidente da Câmara Legislativa , deputado Joe Valle (PDT), realizou coletiva de imprensa na quinta-feira (13). No encontro com os jornalistas, foi divulgado o Relatório “Atuação e Ações”, referente às atividades desenvolvidas pela CLDF ao longo dos dois últimos anos da atual legislatura. Segundo
Como resultado da 2ª edição da campanha “Doe Lenços”, o diretor-geral da Unale e a coordenadora das Secretarias, Germano Stevens e Márcia Leila, entregaram os 68 lenços arrecadados à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, os representantes da Unale puderam conhecer um pouco
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O Senado Federal incluiu em pauta importante projeto que dispõe sobre o Plano de Auxílio aos Estados, para viabilizar a execução do novo regime de pagamento de precatórios conforme estabelece a Constituição Federal. A proposição (nº 163/18) altera a Lei Complementar nº
Com 18 deputados presentes na sessão do dia 11 de dezembro, o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal) aprovou sete projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a transparência e o acesso à informação pública no estado de Alagoas. Com 69 artigos, o projeto inclui além do
Os deputados estaduais eleitos para a 8ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Roraima de 2019 a 2022, foram diplomados nasexta-feira (14). A cerimônia foi realizada no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR) e representa que a Justiça Eleitoral confirma a vitória dos candidatos nas eleições de
A preocupação com a proteção e combate aos maus-tratos aos animais é objeto de duas propostas na Casa. A primeira, o Projeto de Lei (PL) 325/2018, cria o “Dezembro Verde”, mês dedicado às ações de conscientização sobre o abandono de animais domésticos. A segunda proposta (PL 326/2018) institui o Sistema
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na manhã desta sexta-feira (14) sete projetos de lei de autoria de deputados distritais. A sessão extraordinária foi interrompida às 12h20 para o almoço e será retomada a partir das 14h. Entre os projetos apreciados pela manhã, destaca-se um substitutivo ao PL 1794/2017,
O Parlamento estadual aprovou na Sessão de Votação desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 68/2018, de autoria do deputado Luiz Castro (REDE), que cria o “Março Lilás”, a campanha anual de prevenção do câncer de colo de útero, no Estado do Amazonas. O projeto segue, agora, para sanção do
Com 18 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 11, o plenário da Casa aprovou sete projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a transparência e o acesso á informação pública no Estado de Alagoas. Com 69 artigos, o projeto inclui além do Poder Executivo, o Legislativo, o Judiciário,
O Senado Federal incluiu em pauta importante projeto que dispõe sobre o Plano de Auxílio aos estados, para viabilizar a execução do novo regime de pagamento de precatórios conforme estabelece a Constituição Federal. A proposição (nº 163/18) altera a Lei Complementar nº 156, aprovada ao final de 2016, para excluir
Acompanhado de técnicos da Casa, o presidente da Câmara Legislativa , deputado Joe Valle (PDT), realizou coletiva de imprensa na quinta-feira (13). No encontro com os jornalistas, foi divulgado o Relatório “Atuação e Ações”, referente às atividades desenvolvidas pela CLDF ao longo dos dois últimos anos da atual legislatura. Segundo
Como resultado da 2ª edição da campanha “Doe Lenços”, o diretor-geral da Unale e a coordenadora das Secretarias, Germano Stevens e Márcia Leila, entregaram os 68 lenços arrecadados à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, os representantes da Unale puderam conhecer um pouco
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O Senado Federal incluiu em pauta importante projeto que dispõe sobre o Plano de Auxílio aos Estados, para viabilizar a execução do novo regime de pagamento de precatórios conforme estabelece a Constituição Federal. A proposição (nº 163/18) altera a Lei Complementar nº
Com 18 deputados presentes na sessão do dia 11 de dezembro, o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal) aprovou sete projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a transparência e o acesso à informação pública no estado de Alagoas. Com 69 artigos, o projeto inclui além do
Os deputados estaduais eleitos para a 8ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Roraima de 2019 a 2022, foram diplomados nasexta-feira (14). A cerimônia foi realizada no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR) e representa que a Justiça Eleitoral confirma a vitória dos candidatos nas eleições de
A preocupação com a proteção e combate aos maus-tratos aos animais é objeto de duas propostas na Casa. A primeira, o Projeto de Lei (PL) 325/2018, cria o “Dezembro Verde”, mês dedicado às ações de conscientização sobre o abandono de animais domésticos. A segunda proposta (PL 326/2018) institui o Sistema
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na manhã desta sexta-feira (14) sete projetos de lei de autoria de deputados distritais. A sessão extraordinária foi interrompida às 12h20 para o almoço e será retomada a partir das 14h. Entre os projetos apreciados pela manhã, destaca-se um substitutivo ao PL 1794/2017,
O Parlamento estadual aprovou na Sessão de Votação desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 68/2018, de autoria do deputado Luiz Castro (REDE), que cria o “Março Lilás”, a campanha anual de prevenção do câncer de colo de útero, no Estado do Amazonas. O projeto segue, agora, para sanção do
Com 18 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 11, o plenário da Casa aprovou sete projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a transparência e o acesso á informação pública no Estado de Alagoas. Com 69 artigos, o projeto inclui além do Poder Executivo, o Legislativo, o Judiciário,
