O Projeto de Lei (PL) 965/2019 quer assegurar aos banhistas capixabas o acesso a informações atualizadas, pelo menos a cada três meses, sobre a qualidade da água das praias do litoral do Espírito Santo. A proposta do deputado Carlos Von (Avante) considera que a saúde dos cidadãos tem de ser
O deputado Thiago Auricchio (PL) viu sua primeira lei, o “Fevereiro Laranja”, entrar em vigor neste mês. A norma prevê que sejam realizadas ações de combate e conscientização da leucemia por todo o Estado. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, o Brasil registra
O Procon Assembleia atua em defesa dos direitos do consumidor cearense. Nessa época de volta às aulas, o órgão alerta aos pais e mães que fiquem atentos à lista de material exigida pelas escolas, devido a possíveis irregularidades. A presença de itens de uso coletivo é proibida pela lei federal
O deputado Diego Sorgatto (PSDB) está propondo o projeto nº 5928/19 que obriga hospitais públicos, privados, e estabelecimentos de atenção à saúde a fornecerem ao paciente, ao responsável, ao representante e ao acompanhante, sempre que solicitado, o número do prontuário médico. O projeto teve pedido de vista pelo deputado Helio
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais deverá aprovar, ainda durante o mês de fevereiro, diversos projetos de lei (PLs) com o objetivo de apoiar as vítimas das intensas chuvas que atingem o Estado desde 23 de janeiro. A previsão foi feita nesta segunda-feira (27/1/20) pelo presidente da Assembleia, deputado Agostinho
Em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 940/2019 cria o Selo de Acessibilidade. A matéria visa incentivar municípios capixabas a adotarem um conceito de urbanismo que garanta a acessibilidade a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência. Segundo o autor do projeto, deputado Doutor Hércules (MDB),
Palavra por palavra. Nada a mais, nada a menos. O trabalho do taquígrafo é este: anotar fielmente tudo aquilo que acontece durante os eventos dos quais participa. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), esse profissional tem a incumbência de ouvir e transcrever todo e qualquer diálogo das
O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a lei que possibilita ao Estado oferecer aos contribuintes catarinenses a opção de pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), de multas e de outros débitos referentes a veículos nos cartões de débito ou crédito. Trata-se de um dos cinco projetos de
Em 2019, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateram e aprovaram projetos de lei voltados para a área de educação e cultura. As leis sancionadas pelo governador foram incluídas no orçamento anual da Secretaria Estadual de Educação. O Projeto de Lei 1006/2019, enviado à Alesp pelo
Parlamentar que tem em suas principais bandeiras a proteção às mulheres, melhoria da saúde, segurança pública e garantia dos direitos dos cidadãos tocantinenses, a deputada Luana Ribeiro conseguiu, graças seu trabalho na Assembleia Legislativa, que se transformasse em lei nos últimos dias pelo menos quatro projetos de sua autoria nessas
O Projeto de Lei (PL) 965/2019 quer assegurar aos banhistas capixabas o acesso a informações atualizadas, pelo menos a cada três meses, sobre a qualidade da água das praias do litoral do Espírito Santo. A proposta do deputado Carlos Von (Avante) considera que a saúde dos cidadãos tem de ser
O deputado Thiago Auricchio (PL) viu sua primeira lei, o “Fevereiro Laranja”, entrar em vigor neste mês. A norma prevê que sejam realizadas ações de combate e conscientização da leucemia por todo o Estado. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, o Brasil registra
O Procon Assembleia atua em defesa dos direitos do consumidor cearense. Nessa época de volta às aulas, o órgão alerta aos pais e mães que fiquem atentos à lista de material exigida pelas escolas, devido a possíveis irregularidades. A presença de itens de uso coletivo é proibida pela lei federal
O deputado Diego Sorgatto (PSDB) está propondo o projeto nº 5928/19 que obriga hospitais públicos, privados, e estabelecimentos de atenção à saúde a fornecerem ao paciente, ao responsável, ao representante e ao acompanhante, sempre que solicitado, o número do prontuário médico. O projeto teve pedido de vista pelo deputado Helio
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais deverá aprovar, ainda durante o mês de fevereiro, diversos projetos de lei (PLs) com o objetivo de apoiar as vítimas das intensas chuvas que atingem o Estado desde 23 de janeiro. A previsão foi feita nesta segunda-feira (27/1/20) pelo presidente da Assembleia, deputado Agostinho
Em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 940/2019 cria o Selo de Acessibilidade. A matéria visa incentivar municípios capixabas a adotarem um conceito de urbanismo que garanta a acessibilidade a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência. Segundo o autor do projeto, deputado Doutor Hércules (MDB),
Palavra por palavra. Nada a mais, nada a menos. O trabalho do taquígrafo é este: anotar fielmente tudo aquilo que acontece durante os eventos dos quais participa. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), esse profissional tem a incumbência de ouvir e transcrever todo e qualquer diálogo das
O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a lei que possibilita ao Estado oferecer aos contribuintes catarinenses a opção de pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), de multas e de outros débitos referentes a veículos nos cartões de débito ou crédito. Trata-se de um dos cinco projetos de
Em 2019, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateram e aprovaram projetos de lei voltados para a área de educação e cultura. As leis sancionadas pelo governador foram incluídas no orçamento anual da Secretaria Estadual de Educação. O Projeto de Lei 1006/2019, enviado à Alesp pelo
Parlamentar que tem em suas principais bandeiras a proteção às mulheres, melhoria da saúde, segurança pública e garantia dos direitos dos cidadãos tocantinenses, a deputada Luana Ribeiro conseguiu, graças seu trabalho na Assembleia Legislativa, que se transformasse em lei nos últimos dias pelo menos quatro projetos de sua autoria nessas
