Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está empenhada na apresentação de medidas que contemplem todas as camadas da população, que sofre com os impactos negativos da pandemia. Os deputados Fausto Junior (PRTB) e Felipe Souza (Patriota) são dois exemplos de parlamentares empenhados nesses esforços. Antes mesmo de o primeiro caso de
Paralelo ao aumento dos números de infectados e óbitos por Covid-19 em todo o Brasil, os governantes continuam sob forte pressão entre a flexibilização do isolamento social, que tem caído na maioria dos estados, e o brusco impacto econômico derivado da pandemia. Enquanto isso, mesmo com o STF tendo dado
Os deputados Ezequiel Neiva (PTB), Jair Montes (Avante), Chiquinho da Emater (PSB) e Dr. Neidson (PMN), que integram a Comissão Temporária criada no âmbito da Assembleia Legislativa para acompanhar as medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus (covid-19), além do deputado Luizinho Goebel (PV), entregaram na tarde desta quinta-feira
Com a abertura do prazo de inscrições para Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), de 11 a 22 de maio, muito tem se falado sobre o adiamento ou não das provas, com data marcada para acontecer presencialmente dias 1 e 8 de novembro e digitalmente dias 22 e 29 de
Com a abertura do prazo de inscrições para Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), de 11 a 22 de maio, muito tem se falado sobre o adiamento ou não das provas, com data marcada para acontecer presencialmente dias 1 e 8 de novembro e digitalmente dias 22 e 29 de
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou uma série de medidas que fomentam a cadeia produtiva da área cultural do Estado, beneficiando profissionais impedidos de trabalhar por causa da suspensão de eventos durante a pandemia de Covid-19. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.801/20, que recebeu o voto favorável dos
Em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (13) os parlamentares do colegiado de Educação debateram o Projeto de Lei (PL) 197/2020, de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos) com pais, alunos e representantes das instituições de ensino. A matéria dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em no mínimo
Está em vigor desde a última terça-feira (13), a Lei 11.128/2020, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (13), que prevê multa para quem divulgar notícias falsas (Fake News) sobre epidemias, endemias, pandemias em Mato Grosso. A multa varia de 20 a 200 UPFs (Unidade Padrão Fiscal) e pode ultrapassar R$
A Comissão de Justiça aprovou, nesta segunda (11), projeto de lei (PL) que busca penalizar pessoas físicas ou jurídicas que, durante períodos de emergência, de calamidade pública ou em circunstâncias de comoção social, descumpram ou onerem contratos, parcerias ou convênios firmados com a administração pública estadual. A matéria, aprovada nos termos de um substitutivo
Os condomínios e edifícios podem proibir a realização de obras e reparos que não sejam emergenciais durante o plano de contingência para combate à Covid-19. É o que estabelece a Lei 8.808/2020, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (11/05). A
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está empenhada na apresentação de medidas que contemplem todas as camadas da população, que sofre com os impactos negativos da pandemia. Os deputados Fausto Junior (PRTB) e Felipe Souza (Patriota) são dois exemplos de parlamentares empenhados nesses esforços. Antes mesmo de o primeiro caso de
Paralelo ao aumento dos números de infectados e óbitos por Covid-19 em todo o Brasil, os governantes continuam sob forte pressão entre a flexibilização do isolamento social, que tem caído na maioria dos estados, e o brusco impacto econômico derivado da pandemia. Enquanto isso, mesmo com o STF tendo dado
Os deputados Ezequiel Neiva (PTB), Jair Montes (Avante), Chiquinho da Emater (PSB) e Dr. Neidson (PMN), que integram a Comissão Temporária criada no âmbito da Assembleia Legislativa para acompanhar as medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus (covid-19), além do deputado Luizinho Goebel (PV), entregaram na tarde desta quinta-feira
Com a abertura do prazo de inscrições para Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), de 11 a 22 de maio, muito tem se falado sobre o adiamento ou não das provas, com data marcada para acontecer presencialmente dias 1 e 8 de novembro e digitalmente dias 22 e 29 de
Com a abertura do prazo de inscrições para Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), de 11 a 22 de maio, muito tem se falado sobre o adiamento ou não das provas, com data marcada para acontecer presencialmente dias 1 e 8 de novembro e digitalmente dias 22 e 29 de
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Em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (13) os parlamentares do colegiado de Educação debateram o Projeto de Lei (PL) 197/2020, de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos) com pais, alunos e representantes das instituições de ensino. A matéria dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em no mínimo
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A Comissão de Justiça aprovou, nesta segunda (11), projeto de lei (PL) que busca penalizar pessoas físicas ou jurídicas que, durante períodos de emergência, de calamidade pública ou em circunstâncias de comoção social, descumpram ou onerem contratos, parcerias ou convênios firmados com a administração pública estadual. A matéria, aprovada nos termos de um substitutivo
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