Author: Camila

Está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares a disponibilizarem,  em seus cardápios, pratos e/ou bebidas que sinalizem aos seus funcionários que o cliente está sofrendo abuso ou assédio sexual. A proposta é do deputado Bruno Pedrosa (PP). De

Com 1.926.824 casos confirmados de Covid-19 em todo o Brasil, sendo 154.699 na região Centro-Oeste, 132.406 na região Sul, 328.794 na região Norte, 647.640 na região Nordeste e 663.285 na região Sudeste, totalizando 74.133 óbitos no país pela doença, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário seguem em busca de soluções

Uma das diversas consequências da pandemia, causada pelo Coronavírus, é a insônia. Diversas pessoas relatam demora para dormir e sono agitado, como efeito do estresse e da ansiedade diária, resultando nas noites mal dormidas. Segundo a Associação Brasileira do Sono (ABS), 73 milhões de brasileiros sofrem de insônia, que pode

A Diretoria Executiva da Unale se reuniu virtualmente, na manhã desta terça-feira (14), para discutir pautas de interesses da entidade e dos parlamentos estaduais, como a carteira de identidade parlamentar, o apoio ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e

Ao longo do mês de julho, diversos órgãos e entidades públicas de todo país desenvolverão ações para conscientizar a população e intensificar a prevenção e o controle das hepatites virais. Oficializada pela Lei Federal 13.802/2019, a Campanha Julho Amarelo é uma extensão do Dia Mundial das Hepatites Virais, comemorado no

Em repúdio a todas as formas de violência contra as mulheres, no último domingo (12), diferentes coletivos feministas, movimentos sociais e organizações políticas participaram de um ato unificado no estado. A programação teve início às 12 horas. A Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à

A troca de informações e experiências entre as casas legislativas foi ampliada  durante o período de pandemia. Em reunião virtual promovida nesta quinta-feira (9) pela Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados, a deputada estadual baiana Ivana Bastos, presidente da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), afirmou que um

Por conta do aumento no número de mortes por covid-19 em 10 unidades federativas (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Paraíba), e flagrantes de desrespeito ao distanciamento social, alguns estados recuam na flexibilização, mas buscam mecanismos

A UNALE, como entidade de representação legislativa com reconhecimento perante o STF e o STJ, doa 1059 deputados e deputadas estaduais e das 27 Casas Legislativas, em âmbito nacional e internacional, manifesta apoio, através da sua Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, à aprovação no Congresso Nacional da Proposta de

Com a suspensão dos atendimentos presenciais do Detran, em virtude da pandemia, os veículos novos não estão sendo emplacados, o que impossibilita o pagamento do IPVA desses automóveis. Para evitar multas nesses casos e outras situações excepcionais que possam surgir, a Assembleia Legislativa aprovou, na última terça-feira (7/7), o Projeto