Author: Camila

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei nº 623/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que estabelece critérios de cuidados à saúde de servidores e empregados públicos com comorbidades ou doenças psíquicas na retomada das atividades na pós-pandemia da Covid-19. A

Em tempos de distanciamento social, assistir a um filme ou curtir um show dentro do próprio carro será cada vez mais comum. A regulamentação de eventos da modalidade “drive-in” foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Ales) durante a sessão ordinária virtual da segunda-feira (10). O PL 415/2020 autoriza os órgãos estaduais

Em uma entrevista remota para o programa Espaço Cidadão, na tarde do dia 27 de julho, realizada pelo jornalista da Rede de Televisão BAND, Robson Carvalho, a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), acompanhada do vice-presidente da entidade, deputado Ricardo Barbosa (PSB-PB) e do deputado Gustavo Carvalho (Patri- RN)

A pandemia Covid 19, totalmente inesperada para todo o mundo, atingiu de forma significativa a economia do país. Tivemos um decréscimo em todos os setores, principalmente os que sobrevivem de recursos a médio e a curto prazo. Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e

Este é o mês em que a necessidade de falar sobre o direito da mulher se renova na Campanha Agosto Lilás. No ano passado, 3.739 mulheres foram assassinadas, conforme registro dos estados brasileiros e do Distrito Federal. Em Mato Grosso do Sul, a Campanha Agosto Lilás foi instituída pela Lei

As mulheres têm ganhado cada vez mais espaço em muito eixos de atuação pelo mundo, mas, mesmo conquistando direitos e abrangendo a sua presença com cidadã atuante, muitas delas são vítimas diárias de violência doméstica. Completando 14 anos de vigor, a Lei nº 11.340/2006, cria mecanismos para coibir a violência

Os deputados distritais rejeitaram, na sessão remota na terça-feira (4), 13 vetos totais que haviam sido impostos – sob várias justificativas – a projetos de lei de autoria dos parlamentares. Ao mesmo tempo em que votaram contra a discordância do governador às proposições, reiteraram a autonomia do Poder Legislativo de

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) se reuniu ontem, 6, de forma remota, para deliberar sobre um pacote de projetos de lei do governador Ronaldo Caiado (DEM), sendo que cinco propostas tiveram pareceres favoráveis aprovados e outras oito ficaram com a votação prejudicada por pedidos de vista.

O Governo poderá implementar a utilização de termômetros digitais com sensor infravermelho em hospitais da rede pública, terminais rodoviários, hidroviários, metroviários, ferroviários, heliportos e aeroportos, durante o período da pandemia do coronavírus. É o que autoriza a Lei 8.968/20, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do