A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, de forma virtual, nesta terça-feira, 22, audiência pública sobre a prevenção ao suicídio. O evento alusivo à campanha do Setembro Amarelo atendeu requerimento do presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol), e contou com a
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, neste mês de setembro, um hotsite dedicado ao conteúdo aprovado e proposto pelos parlamentares durante a pandemia do coronavírus. Hospedado na página principal do portal da Casa, o espaço virtual agrega proposições como indicações, projetos de lei, de resolução e de decreto legislativo,
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei de autoria da deputada Therezinha Ruiz (PSDB) instituindo o Programa de Incentivo da Literacia nas escolas estaduais, isto é, atividades envolvendo a leitura, compreensão e escrita de textos. Segundo o Projeto de Lei nº 409/2020, a
Nesta semana, governos de vários estados começaram a liberar o funcionamento de escolas e faculdades. Alguns lugares já contam com o retorno de forma gradual e estão recebendo alunos de forma reduzida. Enquanto isso, alguns estados alegaram que só retornarão com as aulas presenciais de 2021. No Piauí, o governo
Por: Edson Brum Deputado estadual pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul A proposta de reforma tributária do governo estadual é uma afronta à população gaúcha. Afinal, ao contrário do que tentam nos fazer acreditar, ela não é sinônimo de pagar menos impostos. E, se aprovada, trará consequências permanentes
Por Itamar Borges Deputado estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo Mais do que escapar aos reflexos arrasadores da pandemia de Covid-19 sobre a atividade econômica global, o agronegócio brasileiro consegue a proeza de avançar em meio a uma das piores crises da humanidade. Com exceções pontuais, como a queda
Por: Márcia Lia Deputada estadual da ALESP e coordenadora da Frente Parlamentar Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos Poucos dias após uma menina de dez anos passar por um procedimento legal de aborto, vítima de estupro por quatro anos seguidos, temos a notícia de que o governo Bolsonaro está
Em discurso na sessão virtual da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no último dia 26, o deputado Daniel Zen (PT) demonstrou preocupação com o aumento da violência no estado, principalmente, na capital acreana. O parlamentar destacou o arrastão em um ônibus que faz a linha do bairro Liberdade, em Rio
Pessoas com deficiência ou diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Mato Grosso, que venham a necessitar de internação para tratamento de Covid-19 poderão ter o direito de serem acompanhadas por um responsável pelos seus cuidados em unidades de saúde públicas ou particulares. Esse é o teor de um projeto de
As Casas Legislativas promoveram a campanha de combate ao feminicídio: Agosto Lilás, um mês inteiro dedicado ao combate da violência contra a mulher, mal que assola a nossa sociedade hà décadas e tem se acirrado com o isolamento social estabelecido devido à pandemia de coronavírus. Para muitas mulheres e vítimas
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