Irregularidades na venda de alimentos destinados a merenda escolar devem receber penalidades mais duras em Pernambuco. É o que pretende o Projeto de Lei nº 1333/2020, do deputado Gustavo Gouveia (DEM), aprovado pela Comissão de Justiça (CCLJ) nesta segunda (28). De acordo com o texto, além de sofrer responsabilização administrativa,
Após quase um ano de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 530/2019, apresentado em outubro do ano passado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (29). O texto da medida, aprovada em dois turnos, enumera uma série de diretrizes a serem seguidas
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), o processo nº 4241/20 foi aprovado em segunda votação em Plenário na tarde desta terça-feira, 29, por 22 votos a zero. A matéria tem como objetivo principal viabilizar, em curto prazo e em caráter de urgência, medidas
O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.178/2020, que aperfeiçoa normas de segurança para visitas técnicas realizadas por prestadoras de serviço em residências e endereços comerciais do Espírito Santo. A lei, de autoria do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), foi publicada no diário oficial desta terça-feira (29) e entra
A permissão para a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do estado é tema de um projeto de lei em tramitação na
A Assembleia Legislativa de Sergipe, por intermédio de sua Diretoria de Comunicação Social, lança no próximo dia 1º de outubro, a série de reportagens “O Voto”, com uma retrospectiva sobre a história do voto no Brasil, do período colonial aos dias atuais, com curiosidades, transformações, recordando as restrições e os
Mesmo com a retomada do funcionamento regular da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a partir de segunda-feira (28), o atendimento ao público externo permanece suspenso. A determinação, estabelecida pela Resolução Administrativa n° 54, engloba o atendimento presencial no Espaço Cidadania (para a confecção do Registro Geral – RG)
Por: Paparico Bacchi Deputado estadual pela Assembleia do Rio Grande do Sul e historiador O ano de 2020 demonstra estar perdido aos olhos daqueles que conseguem enxergar apenas os efeitos negativos provocados pelo novo coronavírus. Hospitais lotados, alunos sem escola, lojas fechadas no comércio, prestadores de serviços sem trabalho, desemprego
As escolas públicas e privadas do Estado poderão retomar as atividades presenciais a partir do dia 5 de outubro de 2020, nos ensinos infantil, fundamental e médio. O retorno, porém, só está autorizado nas regiões classificadas na onda verde do Plano Minas Consciente – instrumento do governo para a reabertura socieconômica regional. A referida
Em 2020 a história da radiofonia brasileira completa 98 anos. Foi no dia 7 de setembro de 1922, que em uma estação de rádio instalada no alto do Corcovado, no Rio de Janeiro, ocorreu a primeira transmissão radiofônica do país. Em comemoração ao centenário da independência do Brasil, os poucos
Irregularidades na venda de alimentos destinados a merenda escolar devem receber penalidades mais duras em Pernambuco. É o que pretende o Projeto de Lei nº 1333/2020, do deputado Gustavo Gouveia (DEM), aprovado pela Comissão de Justiça (CCLJ) nesta segunda (28). De acordo com o texto, além de sofrer responsabilização administrativa,
Após quase um ano de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 530/2019, apresentado em outubro do ano passado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (29). O texto da medida, aprovada em dois turnos, enumera uma série de diretrizes a serem seguidas
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), o processo nº 4241/20 foi aprovado em segunda votação em Plenário na tarde desta terça-feira, 29, por 22 votos a zero. A matéria tem como objetivo principal viabilizar, em curto prazo e em caráter de urgência, medidas
O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.178/2020, que aperfeiçoa normas de segurança para visitas técnicas realizadas por prestadoras de serviço em residências e endereços comerciais do Espírito Santo. A lei, de autoria do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), foi publicada no diário oficial desta terça-feira (29) e entra
A permissão para a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do estado é tema de um projeto de lei em tramitação na
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As escolas públicas e privadas do Estado poderão retomar as atividades presenciais a partir do dia 5 de outubro de 2020, nos ensinos infantil, fundamental e médio. O retorno, porém, só está autorizado nas regiões classificadas na onda verde do Plano Minas Consciente – instrumento do governo para a reabertura socieconômica regional. A referida
Em 2020 a história da radiofonia brasileira completa 98 anos. Foi no dia 7 de setembro de 1922, que em uma estação de rádio instalada no alto do Corcovado, no Rio de Janeiro, ocorreu a primeira transmissão radiofônica do país. Em comemoração ao centenário da independência do Brasil, os poucos
