Após a sanção do governador João Doria, a Lei 17.302/2020, que permite a captação de recursos estrangeiros para obras públicas do Estado, já está em vigor. A norma foi aprovada pelos parlamentares no dia 08 de dezembro. A lei autoriza que o governo preste contragarantias à União de modo a
Diante de um cenário de instabilidade emocional acirrado provocado pela pandemia de coronavírus e consequente, a Unale apoia a Campanha do Janeiro Branco, onde se tem como foco chamar a atenção para os temas da Saúde Mental e da Saúde Emocional nas vidas das pessoas. Neste ano, a entidade adotou
Escolas e creches públicas estaduais estão proibidas de transferirem para outras unidades de ensino, sem autorização dos pais ou responsáveis (no ato da renovação da matrícula), os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação, com déficit de atenção ou com dislexia. É o que determina a
O Procon Assembleia tem nas pesquisas de preços, um diferencial para auxiliar o consumidor na hora da compra, além de combater a prática de preços abusivos. Em 2020, foram feitos 25 levantamentos sobre produtos como materiais de construção, botija de gás e água mineral, itens da cesta básica, carnes, materiais
Comemorada ao longo deste mês, a campanha Dezembro Verde faz um apelo para o combate ao abandono e aos maus-tratos de animais. A ideia é estimular a guarda responsável dos bichos de estimação. Desde a década de 90, abandonar ou maltratar animais é considerado crime no Brasil, de acordo com
Com 21 deputados presentes no plenário da Casa, foram apreciados e votados 17 processos em sessões ordinária e extraordinária ocorridas nesta terça-feira, 22. Com destaque para o projeto de lei ordinário nº 333/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de emissão da segunda via de documentos danificados
A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que busca a regulamentação do “recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias na Bahia, durante a vigência do estado de calamidade pública em nosso território decorrente da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus”. O projeto prevê diversos
Janeiro Branco é o mês da campanha em prol da saúde mental Atenta aos principais segmentos da saúde dos brasileiros, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, inicia o ano de 2021 promovendo a Campanha Janeiro Branco, com o slogan: O cuidado com a saúde mental não
Na manhã do dia 21, foram homenageadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) com a Medalha Deputada Quintina Diniz sete presidentes de Câmaras Municipais do Estado de Sergipe. A solenidade ocorreu no gabinete da presidência. A aprovação dos nomes das vereadoras partiu do Conselho da Medalha Deputada Quintina Diniz, que
Por Poder 360 Os pagamentos do Bolsa Família somam 450,1 bilhões desde que foi criado em 2004. O Poder360 atualizou os valores pela inflação. As medidas para mitigar os efeitos da covid-19 na economia custaram até agora R$ 508,3 bilhões. São R$ 58,2 bilhões a mais. O desembolso com o
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