Author: Camila

Escolas e creches públicas estaduais estão proibidas de transferirem para outras unidades de ensino, sem autorização dos pais ou responsáveis (no ato da renovação da matrícula), os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação, com déficit de atenção ou com dislexia. É o que determina a

O Procon Assembleia tem nas pesquisas de preços, um diferencial para auxiliar o consumidor na hora da compra, além de combater a prática de preços abusivos. Em 2020, foram feitos 25 levantamentos sobre  produtos como materiais de construção, botija de gás e água mineral, itens da cesta básica, carnes, materiais

Comemorada ao longo deste mês, a campanha Dezembro Verde faz um apelo para o combate ao abandono e aos maus-tratos de animais. A ideia é estimular a guarda responsável dos bichos de estimação. Desde a década de 90, abandonar ou maltratar animais é considerado crime no Brasil, de acordo com

Com 21 deputados presentes no plenário da Casa, foram apreciados e votados 17 processos em sessões ordinária e extraordinária ocorridas nesta terça-feira, 22. Com destaque para o projeto de lei ordinário nº 333/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de emissão da segunda via de documentos danificados

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que busca a regulamentação do “recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias na Bahia, durante a vigência do estado de calamidade pública em nosso território decorrente da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus”. O projeto prevê diversos

Janeiro Branco é o mês da campanha em prol da saúde mental Atenta aos principais segmentos da saúde dos brasileiros, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, inicia o ano de 2021 promovendo a Campanha Janeiro Branco, com o slogan: O cuidado com a saúde mental não

Na  manhã do dia 21, foram homenageadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) com a Medalha Deputada Quintina Diniz sete presidentes de Câmaras Municipais do Estado de Sergipe. A solenidade ocorreu no gabinete da presidência. A aprovação dos nomes das vereadoras partiu do Conselho da Medalha Deputada Quintina Diniz, que

Em um ano atípico para os sul-mato-grossenses, e também para população mundial, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se destacou por não ter interrompido os trabalhos legislativos, tão necessários ao desenvolvimento do Estado, mesmo em meio a necessidade do isolamento social, imposto pela pandemia. Foi necessária a

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária da quinta-feira (17), o Projeto de Lei 359/2020, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o serviço público de Loteria no Estado do Maranhão. A matéria aprovada seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). O serviço de loteria será explorado