Nesta quarta-feira (3), o deputado Neno Razuk (PTB) apresentou o Projeto de Lei 39 de 2021 que dispõe sobre a notificação compulsória do nascimento de bebês com qualquer deficiência e necessidades especiais à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul. De acordo com a proposta, os hospitais
Tendo como tema central o enfrentamento da pandemia da Covid-19, duas lives e um seminário virtual vão marcar este ano as ações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A programação será virtual em função da pandemia e
Duas leis de autoria da deputada Joana Darc (PL) vão permitir que os municípios do Estado do Amazonas possam monitorar e tratar os animais e humanos acometidos com esporotricose, doença de origem infecciosa, transmitida por fungos, com ocorrência maior em gatos. Sendo diagnosticada precocemente, tem tratamento e cura. Contudo, por
No próximo dia 8 de março, consagrado como Dia Internacional da Mulher, a Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENALE) presta homenagem com a realização do Ciclo de Palestras Fenale “A situação da Mulher nos dias atuais“. O evento será online, tem início às
Março Roxo: Epilepsia sem preconceito, esta é uma das bandeiras que a Unale anualmente promove, em defesa das pessoas que sofrem com a doença. Em 2021, diante de um cenário de diversas incertezas e muito abalo social, a entidade reforça o cuidado com o cidadão e promove a campanha do
Durante visita institucional à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), realizada na última sexta-feira, 26, a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), acompanhada do presidente da Casa Lissauer Vieira (PSB-GO), foi recebida pelo representante da Organização das Noções Unidas, Marcelo Linguitte, que apresentou os Dez Princípios do Pacto Global, relacionados
Por: Leandro Melito Brasil de Fato Entidades da sociedade civil e consórcios de gestores públicos que integram a Coalizão Direitos Valem Mais deram entrada em um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (24), para questionar a ausência de processos participativos, como audiências públicas, nas discussões sobre o orçamento de
Por : Érico Oyama JOTA O novo episódio do Sem Precedentes trata da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana e que pode acelerar a aplicação de vacinas contra a Covid-19. Governadores e prefeitos conseguiram o aval do Supremo para a compra dos imunizantes. O tribunal, por unanimidade,
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/2019, conhecida como “PEC Emergencial”, deve ser votada no Senado somente na próxima quarta-feira (3). A avaliação da medida estava agendada para esta quinta (25) no plenário, mas as dissidências em torno do tema levaram o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a iniciar
A Proposta de Emenda Constitucional – PEC Emergencial – que tramita no Congresso Nacional foi alvo de críticas por parte do deputado Ronaldo Medeiros (MDB) durante a sessão ordinária da quinta-feira, 25. A matéria, encaminhada pelo Governo Federal, prevê a liberação de recursos para renovação do auxílio emergencial e põe
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