Author: Camila

A pandemia de Covid-19, que forçou o isolamento social, obrigou que os órgãos de defesa do consumidor tivessem que encontrar alternativas para desenvolver as suas atividades. Nesse sentido, o Procon Assembleia adaptou os seus canais de atendimento, passando a disponibilizar contatos remotos por meio do suporte via ferramentas de internet,

O presidente Adolfo Menezes (PSD) decidiu restringir ainda mais o acesso à Assembleia Legislativa. A partir desta terça-feira (23), o público externo não terá acesso a ALBA e apenas 15% dos servidores permanecerão em trabalho presencial. Só transitarão pelo Legislativo aqueles funcionários indispensáveis, que não possam exercer suas atividades em

Em decorrência das restrições de realização de eventos culturais impostas pela pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem registrando proposituras de Projetos de Lei (PL) e ações para diminuir os impactos socioeconômicos entre os trabalhadores da cultura, como artistas e técnicos. É o caso do PL n.º

A campanha “Vacinar contra a COVID 19 é proteger a todos” da Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap) começou oficialmente no dia 02 de fevereiro e incentiva a vacinação, que é a principal arma contra o novo coronavírus. A ação também reforça a importância de manter o uso de máscara, álcool

A Unale – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em nome de todas as Casas Legislativas e parlamentares estaduais brasileiros, se solidariza com as vítimas da crise de saúde e humanitária enfrentada pelo Acre, após vários municípios serem atingidos pelas enchentes da última semana, afetando mais de 120 mil

Sancionada pelo governador João Doria na última sexta-feira (12/2), está em vigor a Lei 17.320/2021, que estabelece penalidades para quem infringir as regras de qualquer um dos planos de imunização estadual ou federal contra a Covid-19. A lei é originária de projeto de autoria dos deputados Heni Ozi Cukier (NOVO)

No dia 5 de fevereiro, foi protocolado na Secretaria da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos), que autoriza o Poder Executivo do Estado de Rondônia a criar um canal de disque denúncia para os “fura-filas” da ordem de prioridades da campanha

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmaram as votações da agenda econômica e de combate à pandemia. Eles se reuniram na quinta-feira (18) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro da Secretaria de Governo, general Ramos, para tratar

Grandes empresas e multinacionais com sede no estado autuadas com multas ambientais poderão converter a penalidade na compra de vacinas contra a Covid-19. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 12/2021, apresentado pelo deputado Capitão Assumção (Patri), como forma de agilizar o processo de imunização dos capixabas. Conforme

As creches públicas e particulares em Manaus e no interior do Estado, bem como escolas infantis, poderão voltar a funcionar no mês de março e auxiliar famílias que não têm com quem deixar os filhos. A proposta é do deputado estadual Fausto Jr. (MDB) que encaminhou ao Governo do Estado