Foi promulgada, nesta segunda-feira (26), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei 11.339, que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica dos consumidores de baixa renda, em Mato Grosso, no período de 90 dias. Conforme o presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB), durante a
Entrou em vigor, desde o último dia 10 de abril, a Lei Federal de nº 14.132, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova legislação tipifica como crime a prática de perseguição física ou on-line, que ficou conhecida como “Stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere
A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav/Unale) está acompanhando, diariamente, como está a vacinação nos estados brasileiros. Com 29.427.590 milhões de brasileiros vacinados, com ao menos com uma dose do imunizante, já soma-se 14% da população contemplada na primeira etapa do Plano Nacional de Imunização (PNI). Aguardam para receber
Nesta quinta-feira (22), o deputado Pedro Kemp (PT) apresentou o Projeto de Lei 107 de 2021, o qual obriga o uso de embalagem de material transparente para alimento “in natura” ou fracionado no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O projeto prevê que a
O Programa de Suporte Emocional para profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia do novo coronavírus, apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), propõe o acompanhamento psicológico on-line para ajudar no controle do absenteísmo do setor do Estado. De n° 124/21, o projeto de indicação em tramitação
De acordo com justificativa do Projeto de Lei (PL) 135/2021, tatuar ou colocar piercing em animais de estimação, domésticos ou silvestres, está se tornando moda em alguns países. A deputada Janete de Sá (PMN), procurando evitar tal modismo, propõe que seja incorporada ao texto do Código Estadual de Proteção aos
Agilizar a vacinação contra a Covid-19 dos agentes socioeducativos do Iases e dos agentes penitenciários da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 132/2021, protocolado pelo deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido). Segundo o parlamentar, esses servidores ficaram “de fora do grupo
Foi aprovado pelos colegas deputados, em Sessão Plenária da terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) n° 68/2020, de autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PL), que dispõe sobre a inclusão do programa “oficina de profissões”, como atividade extracurricular no calendário escolar do Estado do Amazonas. A programação pedagógica, os
Por: Gabriel Souza Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Desde que o coronavírus se tornou o maior inimigo da população e causou o esgotamento da estrutura sanitária, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul se uniu em um só propósito: vencer a guerra contra a Covid-19.
O presidente da Secretaria de Juventude da Unale, deputado Dirceu Ten Caten (PT-PA), solicitou reunião com a equipe técnica da Unale, para iniciar o planejamento de um evento nacional da juventude. “A Unale vem ganhando muita visibilidade nos últimos anos e queremos usar esse espaço para troca, com uma grande
Foi promulgada, nesta segunda-feira (26), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei 11.339, que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica dos consumidores de baixa renda, em Mato Grosso, no período de 90 dias. Conforme o presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB), durante a
Entrou em vigor, desde o último dia 10 de abril, a Lei Federal de nº 14.132, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova legislação tipifica como crime a prática de perseguição física ou on-line, que ficou conhecida como “Stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere
A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav/Unale) está acompanhando, diariamente, como está a vacinação nos estados brasileiros. Com 29.427.590 milhões de brasileiros vacinados, com ao menos com uma dose do imunizante, já soma-se 14% da população contemplada na primeira etapa do Plano Nacional de Imunização (PNI). Aguardam para receber
Nesta quinta-feira (22), o deputado Pedro Kemp (PT) apresentou o Projeto de Lei 107 de 2021, o qual obriga o uso de embalagem de material transparente para alimento “in natura” ou fracionado no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O projeto prevê que a
O Programa de Suporte Emocional para profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia do novo coronavírus, apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), propõe o acompanhamento psicológico on-line para ajudar no controle do absenteísmo do setor do Estado. De n° 124/21, o projeto de indicação em tramitação
De acordo com justificativa do Projeto de Lei (PL) 135/2021, tatuar ou colocar piercing em animais de estimação, domésticos ou silvestres, está se tornando moda em alguns países. A deputada Janete de Sá (PMN), procurando evitar tal modismo, propõe que seja incorporada ao texto do Código Estadual de Proteção aos
Agilizar a vacinação contra a Covid-19 dos agentes socioeducativos do Iases e dos agentes penitenciários da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 132/2021, protocolado pelo deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido). Segundo o parlamentar, esses servidores ficaram “de fora do grupo
Foi aprovado pelos colegas deputados, em Sessão Plenária da terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) n° 68/2020, de autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PL), que dispõe sobre a inclusão do programa “oficina de profissões”, como atividade extracurricular no calendário escolar do Estado do Amazonas. A programação pedagógica, os
Por: Gabriel Souza Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Desde que o coronavírus se tornou o maior inimigo da população e causou o esgotamento da estrutura sanitária, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul se uniu em um só propósito: vencer a guerra contra a Covid-19.
O presidente da Secretaria de Juventude da Unale, deputado Dirceu Ten Caten (PT-PA), solicitou reunião com a equipe técnica da Unale, para iniciar o planejamento de um evento nacional da juventude. “A Unale vem ganhando muita visibilidade nos últimos anos e queremos usar esse espaço para troca, com uma grande
