Ações são estimuladas nos domicílios durante trabalho remoto A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu o Selo A3P, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública. O certificado é um reconhecimento aos esforços empenhados pelo Legislativo local na busca por uma gestão sustentável, tanto
A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) indicou ao governador Rui Costa a inclusão das trabalhadoras domésticas na categoria de profissionais prioritários para a vacina contra a Covid-19 na Bahia. De acordo com a deputada, a pandemia aprofundou as desigualdades, principalmente para a população negra e mais carente, que
Por: Luciana Souza Borges Herkenhoff Psicóloga ENTREVISTA Apesar de ainda não ter sido incluída no Dicionário Aurélio, a palavra “negacionismo” vem sendo amplamente difundida na mídia e no cotidiano, por ocasião especialmente das questões a respeito das mudanças climáticas e, agora, também no contexto da pandemia do novo coronavírus. Fato
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (15/04), em discussão única, o projeto de lei 532/19, da deputada Tia Ju (REP), que estabelece uma série de medidas para casos de maus tratos a animais. Por ter recebido emendas, o texto ainda pode ser alterado.
Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de lei que prevê a oferta de boletos em braile ou letras ampliadas. De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), a proposta é voltada para pessoas com deficiência visual e pessoas idosas. Outros projetos, assim como a renovação do pedido de
Debate virtual promovido pela Assembleia Legislativa será realizado na próxima segunda-feira A Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (19) o primeiro de uma série de debates que integram o seminário “O RS pós-pandemia – reflexões e caminhos para o futuro do Estado”. O objetivo é discutir alternativas e propor soluções
Criada oficialmente na terça-feira (13), a CPI da Covid investigará não só ações e omissões do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios. Esse último foco de atuação
Quatorze de abril é reconhecido no Estado de São Paulo como o Dia de Luta pela Educação Inclusiva. A data está garantida na lei 14.514/2011, de autoria da ex-deputada Célia Leão, e visa a promoção de um sistema de educação que possa abranger todos os tipos de pessoas, principalmente aquelas
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) vai liderar, na manhã desta quinta-feira (15), uma audiência pública para debater o Plano Estadual de Educação (PL 997/2020) encaminhado pelo Poder Executivo. Por conta das medidas de restrição social, a audiência pública será realizada pela plataforma Zoom e transmitida pela TV Assembleia (Canal
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta sexta-feira (16/04), a partir das 11h, a primeira live do projeto “Ei, mulher!”, com o tema “Stalking: o novo crime de perseguição ameaçadora”. Idealizado pela PEM, o projeto tem o objetivo de sanar dúvidas jurídicas e esclarecer
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