Responsáveis por feiras, exposições, mostras e outros eventos desse tipo com apoio do Governo de Pernambuco serão penalizados caso não ofereçam acessibilidade. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 1969/2021, de iniciativa da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), aprovado pelas Comissões de Finanças e de Esporte e
Diz o ditado que o “vizinho é nosso parente mais próximo”. Exemplo disso é que muitas pessoas quando viajam, pedem para o vizinho dar uma “olhadinha na casa”. Esse costume ficou tão normal em muitas cidades paranaenses, que foi criado, de modo informal, o Programa Vizinho Solidário, uma forma da
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados, egressos de orfanato ou instituição coletiva pública ou privada sem fins lucrativos, nos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (Alepb) aprovou, na sessão nesta terça-feira (04), o Projeto de Lei 2556/2021, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que determina o direcionamento dos recursos arrecadados através de multas aplicadas aos estabelecimentos comerciais por descumprimento de protocolos de segurança durante a pandemia do novo coronavírus para
Com o objetivo de discutir políticas de qualificação para mulheres, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) reuniu nesta segunda-feira (03), no plenário Newton Miranda, com representantes do Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Pará (UFPA) e Escola do Legislativo da Alepa, para apresentar
Os hospitais públicos e particulares de Mato Grosso deverão oferecer prioridade aos portadores de diabetes dos tipos 1 e 2 em caso de atendimento para a realização de exames que sejam realizados em jejum total e parcial. A prioridade no atendimento deverá ser equiparada a de idosos, deficientes e gestantes.
O presidente da Secretaria de Defesa do Consumidor da Unale, deputado João Luiz (REP-AM) e os demais membros, Danniel Librelon (REP-RJ), Alexandre Amaro (REP-PR) e uma representante do deputado Jurailton Santos (REP-BA), estiveram reunidos de forma híbrida hoje (04), para debater a agenda de trabalho da pasta para este ano
Preocupado com a situação econômica das unidades federativas, que possuem grande parte da renda vinda do turismo, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Unale, presidida pelo deputado Luciano Pimentel(PSB-SE), irá realizar na próxima sexta-feira (07), às 10h, através da estratégia de Superlive da entidade, um encontro virtual que
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.653, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), que reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais à população de Mato Grosso do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos, em
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei (PL) 123/2019, que amplia a meia-entrada para doadoras de leite materno. Para isso, a proposta altera a Lei 7.737/2004, que já garante o benefício aos capixabas que doam sangue regularmente. A cobrança de metade do valor do ingresso é
Responsáveis por feiras, exposições, mostras e outros eventos desse tipo com apoio do Governo de Pernambuco serão penalizados caso não ofereçam acessibilidade. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 1969/2021, de iniciativa da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), aprovado pelas Comissões de Finanças e de Esporte e
Diz o ditado que o “vizinho é nosso parente mais próximo”. Exemplo disso é que muitas pessoas quando viajam, pedem para o vizinho dar uma “olhadinha na casa”. Esse costume ficou tão normal em muitas cidades paranaenses, que foi criado, de modo informal, o Programa Vizinho Solidário, uma forma da
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados, egressos de orfanato ou instituição coletiva pública ou privada sem fins lucrativos, nos
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Os hospitais públicos e particulares de Mato Grosso deverão oferecer prioridade aos portadores de diabetes dos tipos 1 e 2 em caso de atendimento para a realização de exames que sejam realizados em jejum total e parcial. A prioridade no atendimento deverá ser equiparada a de idosos, deficientes e gestantes.
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A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei (PL) 123/2019, que amplia a meia-entrada para doadoras de leite materno. Para isso, a proposta altera a Lei 7.737/2004, que já garante o benefício aos capixabas que doam sangue regularmente. A cobrança de metade do valor do ingresso é
