A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav/Unale) está acompanhando, diariamente, como está a vacinação nos estados brasileiros. Com 37.768.491 milhões de brasileiros vacinados, com ao menos uma dose do imunizante, já soma-se 18% da população contemplada na primeira etapa do Plano Nacional de Imunização (PNI). Aguardam para receber a
O deputado estadual Professor Allan Kardec apresentou, nesta quarta-feira (12), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 331/2021, que institui a Política de Educação Física na Rede Estadual de Ensino. O projeto amplia para três aulas semanais de educação física como componente curricular obrigatório na rede
A isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência é proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania). Também é de autoria do parlamentar projeto de lei que visa a afixação de placas em local visível sobre a lei de
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei nº 295/2020 protocolado pela parlamentar Maísa Mitidieri foi aprovado. A PL institui o Programa de Proteção às Mulheres “Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que reserva 5% das vagas de trabalho em agências de emprego e de vagas nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. A iniciativa, de
A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), realizou visita institucional à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira, 12, onde se reuniu com o vice-presidente da região Norte, deputado Ricardo Ayres (PSB-TO), a presidente da Secretaria de Saúde, Luana Ribeiro (PSDB-TO) e o secretário da Unale, Olyntho Neto (PSDB-TO).
As atividades de inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal terão novas regras no Estado de São Paulo com a aprovação, nesta terça-feira (11/5), pela maioria dos deputados e deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do Projeto de Lei 596/2020. Agora, a proposição,
A Mesa Diretora da Assembleia encaminhou na sessão matutina desta quarta-feira, 12, Projeto de Lei de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que institui a Campanha Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI). Também de Luana, entrou em tramitação na mesma comissão propositura que define diretrizes para
Deputados estaduais e federais paranaenses se posicionaram contra as mudanças impostas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de autoria do Poder Executivo Federal, que propõe uma reforma administrativa do Estado. As manifestações contrárias ocorreram nesta sexta-feira (07) durante a audiência pública “PEC 32/2020, Reforma Administrativa e os Prejuízos
Dedicação, compromisso, empatia e desejo de transformar a realidade, são caraterísticas que marcam a atuação das 10 deputadas que compõem a bancada feminina na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em defesa dos direitos das mulheres e de milhares de mães paraenses. A experiência e a sensibilidade de serem
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A isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência é proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania). Também é de autoria do parlamentar projeto de lei que visa a afixação de placas em local visível sobre a lei de
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