As fundações e associações condenadas por trabalho escravo ou análogo ao mesmo podem ser proibidas de receber títulos de utilidade pública. É o que propõe o projeto de lei 466/19, da deputada Martha Rocha (PDT), que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
“O Julho Dourado está começando. Seu objetivo é realizar ações e motivar a população para que reflita sobre o bem-estar dos animais de rua e animais domésticos de estimação”, anunciou o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), autor da lei 19.472/2018 aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná. O deputado
O mês de conscientização para doação de sangue está na reta final, e para fechar com chave de ouro, a TV Assembleia (57.3) realizou nesta quarta-feira, 30 de junho, a live Junho Vermelho, idealizada pela deputada Yonny Pedroso (SD). O conteúdo foi transmitido pelas redes sociais da Assembleia Legislativa de Roraima
Garantir que pacientes vítimas de lesões autoprovocadas sejam acompanhados por profissionais de saúde treinados para esse tipo de ocorrência é um dos objetivos da proposta acatada, nesta terça (29), pelas Comissões de Cidadania e de Educação da Assembleia Legislativa. A matéria define as diretrizes de aplicação da lei estadual que
Um grande passo para o retorno das atividades educacionais em Rondônia nesta semana, durante a sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa, foi aprovado o Projeto de Lei n°947/21 do deputado Eyder Brasil (PSL), que estabelece aulas presenciais como atividade essencial no Estado. O deputado agradeceu aos parlamentares pela aprovação do
Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavirus. A Lei 11.711/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, completa um ano de publicação neste sábado (19) e tem como finalidade proteger as pessoas acometidas
Já está em vigor em Minas Gerais a Lei 23.821, de 2021, que veda qualquer tipo de limitação na comercialização, pela internet, de ingressos destinados a pessoas com deficiência. Sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo), a norma foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais nesta quinta-feira (24/6/21). A comprovação da
A Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual da Consciência Indígena. A matéria, de autoria do deputado Jory Oeiras (DC), representa um resgate sobre a importância da cultura indígena para a sociedade e a garantia dos direitos a terra, à saúde, à educação e aos demais benefícios que influenciam
O Grupo de Trabalho que está desenvolvendo os estudos e atos para implantação do Regime de Previdência Complementar, voltado para servidores públicos do Estado, apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Poder Executivo. O GT é composto por representantes da Procuradoria-Geral do Estado
O único caminho para vencer a pandemia da Covid-19 é a vacina. Esse é o entendimento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). E é com essa seriedade, responsabilidade, atenção às orientações da ciência e respeito à vida dos sul-mato-grossenses que a Casa de Leis tem trabalhado desde
As fundações e associações condenadas por trabalho escravo ou análogo ao mesmo podem ser proibidas de receber títulos de utilidade pública. É o que propõe o projeto de lei 466/19, da deputada Martha Rocha (PDT), que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
“O Julho Dourado está começando. Seu objetivo é realizar ações e motivar a população para que reflita sobre o bem-estar dos animais de rua e animais domésticos de estimação”, anunciou o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), autor da lei 19.472/2018 aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná. O deputado
O mês de conscientização para doação de sangue está na reta final, e para fechar com chave de ouro, a TV Assembleia (57.3) realizou nesta quarta-feira, 30 de junho, a live Junho Vermelho, idealizada pela deputada Yonny Pedroso (SD). O conteúdo foi transmitido pelas redes sociais da Assembleia Legislativa de Roraima
Garantir que pacientes vítimas de lesões autoprovocadas sejam acompanhados por profissionais de saúde treinados para esse tipo de ocorrência é um dos objetivos da proposta acatada, nesta terça (29), pelas Comissões de Cidadania e de Educação da Assembleia Legislativa. A matéria define as diretrizes de aplicação da lei estadual que
Um grande passo para o retorno das atividades educacionais em Rondônia nesta semana, durante a sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa, foi aprovado o Projeto de Lei n°947/21 do deputado Eyder Brasil (PSL), que estabelece aulas presenciais como atividade essencial no Estado. O deputado agradeceu aos parlamentares pela aprovação do
Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavirus. A Lei 11.711/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, completa um ano de publicação neste sábado (19) e tem como finalidade proteger as pessoas acometidas
Já está em vigor em Minas Gerais a Lei 23.821, de 2021, que veda qualquer tipo de limitação na comercialização, pela internet, de ingressos destinados a pessoas com deficiência. Sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo), a norma foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais nesta quinta-feira (24/6/21). A comprovação da
A Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual da Consciência Indígena. A matéria, de autoria do deputado Jory Oeiras (DC), representa um resgate sobre a importância da cultura indígena para a sociedade e a garantia dos direitos a terra, à saúde, à educação e aos demais benefícios que influenciam
O Grupo de Trabalho que está desenvolvendo os estudos e atos para implantação do Regime de Previdência Complementar, voltado para servidores públicos do Estado, apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Poder Executivo. O GT é composto por representantes da Procuradoria-Geral do Estado
O único caminho para vencer a pandemia da Covid-19 é a vacina. Esse é o entendimento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). E é com essa seriedade, responsabilidade, atenção às orientações da ciência e respeito à vida dos sul-mato-grossenses que a Casa de Leis tem trabalhado desde
