Author: Camila

ALEAP: Sala Maria da Penha é inaugurada em município do Amapá

“Vitória das mulheres”. Foi assim que as deputadas Edna Auzier (PSD), Aldilene Souza (PPL) e Cristina Almeida (PSB), definiram a inauguração de mais uma Sala Maria da Penha, entregue pelo Governo do Estado na manhã deste sábado (26/6/2021). O espaço, que fica dentro da Delegacia de Polícia de Mazagão, é

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ALEMG: Combate à pandemia pauta abertura do Assembleia Fiscaliza

O desenvolvimento de ações pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para o enfrentamento de uma possível terceira onda da Covid-19, ainda neste ano, conforme previsão de especialistas, pode entrar no radar de deputados estaduais, nesta segunda-feira (28/6/21), durante a primeira reunião do Assembleia Fiscaliza 2021. A Comissão de Saúde

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Pelo combate à violência contra o idoso

Por: Sergio Peres Deputado estadual do Rio Grande do Sul O 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no ano de 2006. Dados

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ALESP: Assembleia lança Frente Parlamentar Contra a Fome

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo implantou nesta quinta-feira (24/6), durante ato solene realizado em ambiente virtual, a Frente Parlamentar Contra a Fome. Autorizada no mês passado pelo presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, a Frente será coordenada pelo deputado Adalberto Freitas e já conta com ao menos

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ALES: PEC obriga oferta regular de ensino noturno

Dar condições para que os estudantes que trabalham durante o dia possam cursar o ensino médio à noite. Essa é a finalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2021, encabeçada pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB). A iniciativa altera a Constituição Estadual para tornar obrigatória a oferta do ensino noturno

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ALEMA: Aprovado projeto que estabelece medidas para erradicação do sub-registro civil de nascimento

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2021, de autoria do Poder Judiciário, que estabelece medidas para a promoção da erradicação do sub-registro civil de nascimento no Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio

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CLDF: Aprovada em primeiro turno projetos relacionados à CPI do Feminicídio

Projetos propostos pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar casos de Feminicídio no Distrito Federal, ou relacionados ao tema, foram aprovados em primeiro turno na sessão remota da Câmara Legislativa desta terça-feira (22). Foram os seguintes os PLs aprovados apresentados pela CPI do Feminicídio: Projeto de Lei nº 1.982/2021,

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