O desenvolvimento de ações pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para o enfrentamento de uma possível terceira onda da Covid-19, ainda neste ano, conforme previsão de especialistas, pode entrar no radar de deputados estaduais, nesta segunda-feira (28/6/21), durante a primeira reunião do Assembleia Fiscaliza 2021.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), bem como a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que é sua convidada, vão receber, às 9 horas, no Auditório José de Alencar, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.
À tarde, a partir das 14 horas, no mesmo local, o tema será a segurança pública, com reunião da Comissão de Segurança Pública da ALMG, tendo como convidadas as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos. Elas vão apresentar questionamentos aos responsáveis pela gestão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil.
O Assembleia Fiscaliza, processo de prestação de contas instituído pela ALMG, receberá, até a próxima sexta-feira (2/7), secretários de Estado e dirigentes de entidades da administração direta e indireta, que vão fornecer informações sobre a gestão de suas respectivas áreas.
Continuam em foco nesta edição do evento que amplia o papel fiscalizador do Parlamento as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e para a mitigação de seus impactos, assim como o planejamento estruturado para a retomada das atividades rotineiras no Estado.
A reunião desta segunda (28) e todas as outras atividades do evento serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, pelo Portal da Assembleia e pelo canal da ALMG no YouTube.
Compromissos já assumidos pela SES podem ser abordados
Os deputados estaduais também podem tratar na reunião da Comissão de Saúde de compromissos assumidos pela SES na última edição do Assembleia Fiscaliza, realizada em novembro do ano passado, quando manifestaram preocupação com uma possível segunda onda da pandemia, o que de fato se cumpriu.
Naquele momento, de acordo com boletim epidemiológico do Estado, divulgado pela SES na ocasião, o total de óbitos em Minas decorrentes da Covid-19 era de 9.794. Já os óbitos confirmados nesta semana, por meio desse boletim, ultrapassam 40 mil. Em cerca de sete meses, as mortes causadas pelo coronavírus em Minas aumentaram em mais de 300%.
Na última reunião do Assembleia Fiscaliza com a SES, a secretaria se comprometeu a apresentar o plano de vacinação no Estado. Além disso, assumiu o compromisso de possibilitar o acesso aos testes PCR para todos os sintomáticos, graves ou não, e de manutenção de leitos criados nas regiões que apresentarem condições técnicas para tal.
Temas – Outros assuntos relevantes que podem ser enfocados pelos parlamentares são o estoque de insumos utilizados na assistência de pacientes com Covid-19, como o kit intubação, o abastecimento e a distribuição de oxigênio medicinal nos hospitais do Estado e o desenvolvimento de sistema de atenção e monitoramento dos usuários do sistema público com sequelas decorrentes da Covid-19.
Também podem pautar questionamentos o cronograma de vacinação em Minas, a vigilância de eventos adversos pós-vacinação contra Covid-19, especialmente relacionados à vacina da AstraZeneca/Oxford, e a colaboração do Estado na pesquisa destinada à produção de vacina contra o coronavírus pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segurança pública em foco na parte da tarde
O Assembleia Fiscaliza continua nesta segunda (28), às 14 horas, no Auditório José Alencar, com a reunião em que a Comissão de Segurança Pública e as comissões convidadas receberão gestores das forças de segurança do Estado e também da Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública (Sejusp).
O comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Rodrigo Sousa Rodrigues, iniciará as apresentações às 14 horas; às 15 horas, será a vez do chefe da Polícia Civil do Estado, Joaquim Francisco Neto e Silva; às 16 horas, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Edgard Estevo da Silva; e às 17 horas, do secretário de Estado da Sejusp, Rogério Greco.
Da mesma forma que na primeira reunião, os compromissos assumidos pelos gestores na última edição do Assembleia Fiscaliza, em novembro de 2020, podem motivar as perguntas dos parlamentares.
Entre os compromissos garantidos, está o empenho para o chamamento de candidatos excedentes dos concursos já realizados, bem como para a realização de novos certames.
Assuntos – Além do deficit de efetivo nas Polícias Militar e Civil, no Corpo de Bombeiros e também de policiais penais e de agentes socioeducativos, outros temas relevantes que podem pautar os deputados estaduais são a previsão de pagamento de ajuda de custo, diárias e férias-prêmio atrasadas e as iniciativas voltadas à redução dos índices de violência contra a mulher, especialmente do feminicídio.
A necessidade de ampliar a vacinação contra a Covid-19 dos servidores dessas instituições, especialmente no interior do Estado, também pode ser abordada pelos deputados durante o encontro.
Fonte: ALEMG