A cardiopatia congênita é uma enfermidade que consiste na má formação cardíaca durante o desenvolvimento do feto. Para chamar a atenção para esse fato, o deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 313/2021, que cria o Dia Estadual de Conscientização da Cardiopatia
Em 2020, o número de adolescentes grávidas no Estado de São Paulo foi de 54.214, quase metade dos 104.984 registros que se viu em 2005, ano da aprovação da Lei 11.972/2005, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que criou a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez
Por: Ataide Teruel Deputado estadual de São Paulo Todos sabemos que sommelier é um profissional especializado em conhecer vinhos e todos os assuntos relacionados a esse tipo de bebida, mas as redes sociais já identificaram e batizaram um novo tipo de sommelier: o “sommelier de vacinas contra a Covid-19”. São
O Projeto de Lei 554/2, que institui o Programa de Proteção à Agente de Segurança Pública Gestante, tem a finalidade de garantir o direito a uma gestação saudável e segura, bem como o retorno da profissionais após o termino do período de licença maternidade. O texto está em tramitação na
A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) comemora os resultados positivos do primeiro semestre. Mesmo diante de um cenário de pandemia, os trabalhos de atendimento ao cidadão continuaram e centenas de pessoas tiveram suas demandas atendidas. A Ouvidoria é um canal de interlocução entre a sociedade
Durante o primeiro semestre de 2021, a economia no orçamento da Assembleia Legislativa permitiu que a Casa destinasse ao Executivo R$ 20,3 milhões para auxiliar no enfrentamento à pandemia do coronavírus e minimizar seus impactos econômicos. Foram R$ 5 milhões para os municípios que credenciaram unidades de pronto atendimento de
Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 116/2021, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que visa instituir a política de combate ao furto de animais (abigeato), e outros crimes, em áreas rurais. Em seus principais pontos,
Um projeto de lei da deputada Amália Santana (PT) instaura, no âmbito do Estado do Tocantins, a obrigação do uso de lacres invioláveis nas embalagens de produtos por parte de restaurantes, lanchonetes, quiosques e demais empresas do ramo de entrega de alimentos para consumo imediato. A matéria foi encaminhada na
Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a legislação pioneira estadual para penalizar atos de discriminação por motivo de raça ou cor completa 11 anos neste mês. O marco celebra também o início da descentralização do recebimento das denúncias através do programa “São Paulo contra o Racismo”, anunciado
É de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) o Projeto de Lei (PL) Nº 157/2021, que autoriza a gratuidade na obtenção da segunda via da carteira de identidade para idosos e pessoas com deficiência no Piauí. O Projeto foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
A cardiopatia congênita é uma enfermidade que consiste na má formação cardíaca durante o desenvolvimento do feto. Para chamar a atenção para esse fato, o deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 313/2021, que cria o Dia Estadual de Conscientização da Cardiopatia
Em 2020, o número de adolescentes grávidas no Estado de São Paulo foi de 54.214, quase metade dos 104.984 registros que se viu em 2005, ano da aprovação da Lei 11.972/2005, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que criou a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez
Por: Ataide Teruel Deputado estadual de São Paulo Todos sabemos que sommelier é um profissional especializado em conhecer vinhos e todos os assuntos relacionados a esse tipo de bebida, mas as redes sociais já identificaram e batizaram um novo tipo de sommelier: o “sommelier de vacinas contra a Covid-19”. São
O Projeto de Lei 554/2, que institui o Programa de Proteção à Agente de Segurança Pública Gestante, tem a finalidade de garantir o direito a uma gestação saudável e segura, bem como o retorno da profissionais após o termino do período de licença maternidade. O texto está em tramitação na
A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) comemora os resultados positivos do primeiro semestre. Mesmo diante de um cenário de pandemia, os trabalhos de atendimento ao cidadão continuaram e centenas de pessoas tiveram suas demandas atendidas. A Ouvidoria é um canal de interlocução entre a sociedade
Durante o primeiro semestre de 2021, a economia no orçamento da Assembleia Legislativa permitiu que a Casa destinasse ao Executivo R$ 20,3 milhões para auxiliar no enfrentamento à pandemia do coronavírus e minimizar seus impactos econômicos. Foram R$ 5 milhões para os municípios que credenciaram unidades de pronto atendimento de
Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 116/2021, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que visa instituir a política de combate ao furto de animais (abigeato), e outros crimes, em áreas rurais. Em seus principais pontos,
Um projeto de lei da deputada Amália Santana (PT) instaura, no âmbito do Estado do Tocantins, a obrigação do uso de lacres invioláveis nas embalagens de produtos por parte de restaurantes, lanchonetes, quiosques e demais empresas do ramo de entrega de alimentos para consumo imediato. A matéria foi encaminhada na
Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a legislação pioneira estadual para penalizar atos de discriminação por motivo de raça ou cor completa 11 anos neste mês. O marco celebra também o início da descentralização do recebimento das denúncias através do programa “São Paulo contra o Racismo”, anunciado
É de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) o Projeto de Lei (PL) Nº 157/2021, que autoriza a gratuidade na obtenção da segunda via da carteira de identidade para idosos e pessoas com deficiência no Piauí. O Projeto foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
