Vedar expressamente a utilização da linguagem neutra pela administração estadual. É o que propõe o projeto de lei 663/2020, assinado originalmente pelo deputado Homero Marchese (PROS). Tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná, o texto já foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na reunião de terça-feira
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar 09/2021, de autoria do Governo do Estado, que institui as microrregiões de águas e esgotos da Central-Oeste e do Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança, no âmbito do RN.
Um setor que acumula recordes tanto na produção, quanto na balança comercial brasileira, o agronegócio é um dos pilares da economia brasileira. Mesmo assim, o setor ainda enfrenta desafios, entre eles, manter os jovens no campo, à frente dos negócios das famílias. Muitos com dúvidas sobre permanecer no meio rural
A partir desta sexta-feira (16) as operadoras de planos de saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul devem considerar como dependente natural a criança cuja guarda definitiva foi concedida pelo Poder Judiciário ao titular do plano. A medida passa a valer por força da Lei 5.693/2021, publicada
Mato Grosso do Sul poderá ter um programa destinado ao atendimento de pessoas que tiveram Covid-19. É o que estabelece o Projeto de Lei 220/2021, que começou a tramitar nesta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a proposição institui a Política Estadual de Reabilitação
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (15/07), que encerra as atividades do primeiro semestre de 2021, os parlamentares avaliaram as realizações da Casa e destacaram os primeiros meses da gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT). Para o líder do governo na AL, deputado Júlio César Filho
A Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal), aprovou no dia 6, o projeto de lei ordinária nº 457/2021, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Estado de Alagoas às pessoas convocadas e nomeadas para
Em debate híbrido, Unale sugere atividades empreendedoras para recuperar a economia brasileira no cenário pós-pandemia Buscar alternativas viáveis e rápidas para que a economia brasileira seja retomada diante do cenário pandêmico é um dos pontos centrais da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que nesta manhã, 14, promoveu,
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.088/19, que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor, com o intuito de incluir dispositivos que tratam de celebração de parcerias
Reforçando sua atenção às iniciativas voltadas para o combate e prevenção à violência doméstica, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSB), vem atuando no âmbito do Parlamento goiano para desenvolver ações que visem a segurança e o auxílio às mulheres vítimas de agressão dentro do
Vedar expressamente a utilização da linguagem neutra pela administração estadual. É o que propõe o projeto de lei 663/2020, assinado originalmente pelo deputado Homero Marchese (PROS). Tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná, o texto já foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na reunião de terça-feira
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar 09/2021, de autoria do Governo do Estado, que institui as microrregiões de águas e esgotos da Central-Oeste e do Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança, no âmbito do RN.
Um setor que acumula recordes tanto na produção, quanto na balança comercial brasileira, o agronegócio é um dos pilares da economia brasileira. Mesmo assim, o setor ainda enfrenta desafios, entre eles, manter os jovens no campo, à frente dos negócios das famílias. Muitos com dúvidas sobre permanecer no meio rural
A partir desta sexta-feira (16) as operadoras de planos de saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul devem considerar como dependente natural a criança cuja guarda definitiva foi concedida pelo Poder Judiciário ao titular do plano. A medida passa a valer por força da Lei 5.693/2021, publicada
Mato Grosso do Sul poderá ter um programa destinado ao atendimento de pessoas que tiveram Covid-19. É o que estabelece o Projeto de Lei 220/2021, que começou a tramitar nesta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a proposição institui a Política Estadual de Reabilitação
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (15/07), que encerra as atividades do primeiro semestre de 2021, os parlamentares avaliaram as realizações da Casa e destacaram os primeiros meses da gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT). Para o líder do governo na AL, deputado Júlio César Filho
A Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal), aprovou no dia 6, o projeto de lei ordinária nº 457/2021, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Estado de Alagoas às pessoas convocadas e nomeadas para
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A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.088/19, que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor, com o intuito de incluir dispositivos que tratam de celebração de parcerias
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