Diante de recorrentes casos de acidentes provocados por linhas com cerol em todo o estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira (PSB), apresentou projeto de lei que visa proibir a fabricação, comercialização e depósitos de materiais cortantes, bem como a sua utilização nas linhas de pipas e
Evento online terá como tema central “O jovem e agricultura do futuro” Na próxima terça-feira, 03 de agosto, às 19h, as plataformas digitais serão palco de um grande debate sobre a permanência do jovem no campo e o futuro da agricultura brasileira, em mais um evento promovido pela União Nacional
No próximo dia 05 de agosto, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) irá divulgar, por meio das plataformas digitais, o estado que será sede da 24ª edição da Conferência Nacional da Unale, que diante do cenário pandêmico, este ano será realizada de forma híbrida. Ascom Unale
Por meio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, o Parlamento gaúcho deu um importante passo, no primeiro semestre de 2021, para dar oportunidade de maior qualificação e formação continuada a seus servidores. No início do mês de julho, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers),
O deputado Francisco Costa (PT) espera que no segundo semestre a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retome totalmente as suas atividades presenciais. Com o avanço da vacinação, o parlamentar acredita que será mais seguro para todos – deputados, servidores e visitantes- pessoas que buscavam o Legislativo todos os dias, mas
Na última sessão do primeiro semestre de 2021, realizada na quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, com acréscimo de duas emendas, o Projeto de Lei Nº 198/2021, de iniciativa do Governo do Estado que altera a Lei Estadual Nº 10.784, de 22 de outubro de
Um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná garante que gestantes surdas terão como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. A proposta (415/2020) é do deputado Galo (PODE) e altera a Lei 19.701/2018, que dispõe sobre violência obstétrica,
O Projeto de Lei (PL) 2.316/20, do deputado André Quintão (PT), impõe sanções a empresas nas quais proprietário, dirigente, preposto ou empregado, no exercício da atividade profissional, discrimine, coaja ou atente contra os direitos de alguém em razão da orientação sexual da pessoa. Apreciada em 1º turno pela Comissão de
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALEBA), projeto de lei para instituir o Dia Estadual do Taxista, anualmente, na data de 25 de julho. O parlamentar ressalta que, segundo relatos dos próprios taxistas, o dia já foi escolhido para a celebração da categoria. Oficializar no
Aprovada em 2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em sua fase final de implementação em agosto deste ano. A partir do dia 1º, empresas e órgãos públicos que não se adaptarem à norma poderão ser punidos com sanções que escalonam de uma simples advertência a multas
Diante de recorrentes casos de acidentes provocados por linhas com cerol em todo o estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira (PSB), apresentou projeto de lei que visa proibir a fabricação, comercialização e depósitos de materiais cortantes, bem como a sua utilização nas linhas de pipas e
Evento online terá como tema central “O jovem e agricultura do futuro” Na próxima terça-feira, 03 de agosto, às 19h, as plataformas digitais serão palco de um grande debate sobre a permanência do jovem no campo e o futuro da agricultura brasileira, em mais um evento promovido pela União Nacional
No próximo dia 05 de agosto, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) irá divulgar, por meio das plataformas digitais, o estado que será sede da 24ª edição da Conferência Nacional da Unale, que diante do cenário pandêmico, este ano será realizada de forma híbrida. Ascom Unale
Por meio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, o Parlamento gaúcho deu um importante passo, no primeiro semestre de 2021, para dar oportunidade de maior qualificação e formação continuada a seus servidores. No início do mês de julho, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers),
O deputado Francisco Costa (PT) espera que no segundo semestre a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retome totalmente as suas atividades presenciais. Com o avanço da vacinação, o parlamentar acredita que será mais seguro para todos – deputados, servidores e visitantes- pessoas que buscavam o Legislativo todos os dias, mas
Na última sessão do primeiro semestre de 2021, realizada na quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, com acréscimo de duas emendas, o Projeto de Lei Nº 198/2021, de iniciativa do Governo do Estado que altera a Lei Estadual Nº 10.784, de 22 de outubro de
Um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná garante que gestantes surdas terão como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. A proposta (415/2020) é do deputado Galo (PODE) e altera a Lei 19.701/2018, que dispõe sobre violência obstétrica,
O Projeto de Lei (PL) 2.316/20, do deputado André Quintão (PT), impõe sanções a empresas nas quais proprietário, dirigente, preposto ou empregado, no exercício da atividade profissional, discrimine, coaja ou atente contra os direitos de alguém em razão da orientação sexual da pessoa. Apreciada em 1º turno pela Comissão de
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALEBA), projeto de lei para instituir o Dia Estadual do Taxista, anualmente, na data de 25 de julho. O parlamentar ressalta que, segundo relatos dos próprios taxistas, o dia já foi escolhido para a celebração da categoria. Oficializar no
Aprovada em 2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em sua fase final de implementação em agosto deste ano. A partir do dia 1º, empresas e órgãos públicos que não se adaptarem à norma poderão ser punidos com sanções que escalonam de uma simples advertência a multas
