Author: Camila

“Essa é uma luta nossa, ouvimos  as classes envolvidas, técnicos da área e produtores rurais, discutimos juntos a viabilidade da desburocratização da lei de licenciamento ambiental, observando o cumprimento da legislação ambiental e garantindo políticas públicas de sustentabilidade e desenvolvimento aos setores produtivos”, destacou Olyntho. O deputado estadual Olyntho (PSDB)

A Lei 11.353/2021, publicada em edição extra do Diário do Poder Legislativo nesta terça-feira (3), estabelece punição a concessionárias de água, energia e gás encanado que negarem ou colocarem dificuldades à execução de serviços em imóveis ocupados legalmente mas com inadimplência associada a antigos moradores. De autoria de Vandinho Leite (PSB), a

O webinário terá como tema central debater o cenário da juventude e a agricultura sustentável Nesta terça-feira, 03 de agosto, às 19h, as plataformas digitais serão palco de um grande debate sobre os rumos da juventude e da agricultura brasileira, em mais um evento promovido pela Unale, por meio da

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da portaria nº 063/2021 assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), neste sábado (31/07), prorroga o ponto facultativo na Casa entre os dias 2 e 8 de agosto 2021. A medida considera “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que

“Fonte da vida”. Assim, a deputada estadual Joana Darc (PL), define o leite materno. Ela que é mãe do pequeno Joaquim, chama a atenção para a importância social da campanha ‘Agosto Dourado’, que tem como objetivo potencializar a conscientização sobre o ato de amamentar. Para ela, que vivência o aleitamento

A partir desta segunda-feira (2), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será reaberto para participação presencial dos parlamentares, sempre que houver uma sessão deliberativa convocada pelo presidente da Casa. Este foi o que ficou decidido entre os integrantes da Mesa Diretora e os líderes da maioria e minoria

Evento online terá como tema central “O jovem e agricultura do futuro” Na próxima terça-feira, 03 de agosto, às 19h, as plataformas digitais serão palco de um grande debate sobre a permanência do jovem no campo e o futuro da agricultura brasileira, em mais um evento promovido pela União Nacional

As associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis agora têm prioridade na coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais do Distrito Federal. A prerrogativa foi estabelecida pela Lei 6.907/2021, publicada na segunda-feira (19), no Diário Oficial do DF. Para o autor da proposição, deputado João Cardoso (Avante), a nova

O governador Marcos Rocha sancionou a Lei 5.069 de 2021 de autoria do deputado estadual Laerte Gomes inserindo novo texto legal à Lei 982 de 2001, regulamentado a política de Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia. Na prática, os novos dispositivos permitem ao produtor rural obter financiamento junto as