Author: Camila

Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa a propositura de nº 5632/21, que visa instituir o selo “Sangue Bom”. Se aprovado pela Casa de Leis, o certificado será concedido às universidades, centros universitários e faculdades que estimularem a doação de sangue por meio, por

Um importante ordenamento jurídico, que estabeleceu novas diretrizes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa 15 anos neste sábado: a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. Desde que entrou em vigor, as discussões sobre os direitos das mulheres e a violência de gênero – restritas aos

O Projeto de Lei 185/2021, que Institui o Programa “Gestante de Primeira” na Rede Pública de Saúde do Estado foi uma das matérias discutidas e aprovadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada pelo sistema híbrido de deliberação na

O Palácio Farroupilha estará iluminado na cor lilás entre os dias 7 e 14 de agosto para conscientizar os gaúchos para o combate à violência doméstica. O alerta da Assembleia Legislativa faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, que neste sábado (7) completa 15 anos, um marco no

A campanha mundial Agosto Dourado tem por finalidade, intensificar as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Na Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada Goretti Reis (PSD) está mobilizando a população para que façam doações de potes de vidro aos bancos de leite humano em Sergipe. “As pessoas

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram nesta terça-feira (3/8) a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos destinados ao tratamento da Aids, AME (atrofia muscular espinhal), esclerose múltipla, hemofilia e outras doenças genéticas. Os

Projeto de Dr. Rafael Favatto cria programa para fornecer item de higiene em escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual   Os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 165/2021, de autoria do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), que prevê a distribuição de absorventes higiênicos na rede

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira, em sessão ordinária, o projeto de Lei nº 2.059/2021, de autoria do Executivo, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19. O valor do benefício será de R$ 100,

As famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza no Espírito Santo poderão ser beneficiadas com a criação do Auxílio Social do Gás, que possibilitará o acesso ao gás de cozinha para uso doméstico à população de baixa renda. A medida foi proposta pelo Projeto de Lei (PL) 334/2021 da