A cardiopatia congênita é uma enfermidade que consiste na má formação cardíaca durante o desenvolvimento do feto. Para chamar a atenção para esse fato, o deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 313/2021, que cria o Dia Estadual de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado, anualmente, em 12 de junho.
“Estima-se que no estado cerca de 570 bebês nascem a cada ano com a má formação no coração. Desses, 454 vão precisar de cirurgia cardíaca na vida; sendo que 390 vão depender do SUS. O dado se agrava ainda mais quando se tem do Ministério da Saúde que o saldo de déficit cirúrgico para crianças cardiopatas na Região Sudeste gira em torno de 57%”, ressalta Mameri na justificativa da matéria.
Dentre os objetivos da proposição estão o de estimular ações educativas e preventivas relacionadas ao diagnóstico da cardiopatia congênita; apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em prol da doença; e difundir os avanços técnico-científicos relacionados à anomalia.
O deputado explica que as causas da má formação incluem fatores que vão desde os ambientais, genéticos, uso de medicamentos e drogas, até doenças maternas como o diabetes, lúpus e infecções como a rubéola e a sífilis, que podem agir no momento de formação do coração fetal e ocorrem nas primeiras oito semanas de gravidez.
“Todos os anos cerca de 130 milhões de crianças nascem no mundo com algum tipo de cardiopatia congênita. Só no Brasil são mais de 21 mil bebês que precisam de algum tipo de intervenção cirúrgica para sobreviver. Desses, ao redor de 6% morrem antes de completar um ano”, alerta.
Tramitação
A iniciativa será analisada pela Comissão de Justiça.
Fonte: ALES