Agora é lei: É proibida a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto de pagamento. Sancionada e publicada no Diário Oficial desta sexta (13), a lei 12.025, de autoria do deputado Wilson Filho, inclui a proibição da taxa por parte de qualquer empresa comercial, a exemplo de instituição
O Projeto de Lei n° 639/21 que institui o “Programa de Descarte de Resíduos de Material Médico-hospitalar”, no Estado de Mato Grosso está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O Programa é de observância obrigatória a todos os geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que torna obrigatório para os condomínios paulistas – residenciais e comerciais – comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. A matéria, de autoria
Por: Augusto Santos Silva Folha de S.Paulo São evidentes os laços históricos e o denso relacionamento entre Brasil e Portugal, assim como a convergência de posições em várias organizações multilaterais. A agenda comum inclui temas de concertação político-diplomática, comércio e investimento, proteção consular e cooperação com países terceiros. Acresce a
Cuidados especiais de distanciamento social foram adotados na sessão de reabertura do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 10 de agosto, em especial com relação aos visitantes. Para ter acesso ao Legislativo todos tiveram a temperatura corporal aferida através de equipamento doado pela Unale, União dos Legislativos Estaduais,
O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Lucas Santos, que cria o Dia Estadual de Combate ao Cyberbullying e monitoramento de ofensas pela internet. De autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, a nova lei foi proposta após o
A nova sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Edifício Lúcio Costa, foi oficialmente inaugurada na tarde desta terça-feira (10/08). A sessão solene aconteceu na galeria do novo plenário, com o descerramento de duas placas em homenagem à atual Mesa Diretora e à gestão anterior, responsável
A presidente da entidade ainda entregou o book de 25 anos da entidade e uma condecoração aos filiados, durante visita à Casa mineira Com o intuito de iniciar a divulgação da 24ª Conferência da Unale, a presidente da entidade, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), esteve hoje (11) na Assembleia Legislativa de
Foi sancionada a Lei 5.697, de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos, realizados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11).
Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa a propositura de nº 5632/21, que visa instituir o selo “Sangue Bom”. Se aprovado pela Casa de Leis, o certificado será concedido às universidades, centros universitários e faculdades que estimularem a doação de sangue por meio, por
Agora é lei: É proibida a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto de pagamento. Sancionada e publicada no Diário Oficial desta sexta (13), a lei 12.025, de autoria do deputado Wilson Filho, inclui a proibição da taxa por parte de qualquer empresa comercial, a exemplo de instituição
O Projeto de Lei n° 639/21 que institui o “Programa de Descarte de Resíduos de Material Médico-hospitalar”, no Estado de Mato Grosso está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O Programa é de observância obrigatória a todos os geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que torna obrigatório para os condomínios paulistas – residenciais e comerciais – comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. A matéria, de autoria
Por: Augusto Santos Silva Folha de S.Paulo São evidentes os laços históricos e o denso relacionamento entre Brasil e Portugal, assim como a convergência de posições em várias organizações multilaterais. A agenda comum inclui temas de concertação político-diplomática, comércio e investimento, proteção consular e cooperação com países terceiros. Acresce a
Cuidados especiais de distanciamento social foram adotados na sessão de reabertura do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 10 de agosto, em especial com relação aos visitantes. Para ter acesso ao Legislativo todos tiveram a temperatura corporal aferida através de equipamento doado pela Unale, União dos Legislativos Estaduais,
O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Lucas Santos, que cria o Dia Estadual de Combate ao Cyberbullying e monitoramento de ofensas pela internet. De autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, a nova lei foi proposta após o
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Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa a propositura de nº 5632/21, que visa instituir o selo “Sangue Bom”. Se aprovado pela Casa de Leis, o certificado será concedido às universidades, centros universitários e faculdades que estimularem a doação de sangue por meio, por
