Apresentado no ano passado, o Indicativo de Projeto de Lei 74/2021 da deputada estadual Teresa Britto (PV) que institui o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado por meio de uma unidade móvel denominada “castromóvel” foi encaminhado, no dia 7 de fevereiro, para a Comissão
O projeto de lei 11/2022, protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, pretende endurecer a punição a quem cometer maus-tratos a animais no estado. A iniciativa atualiza a Lei Estadual nº 14.037/2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, aumentando a penalização do infrator. A mudança apresentada pelo deputado
As doadoras voluntárias de leite materno em Mato Grosso do Sul podem receber benefícios como isenção de taxa de concurso público e desconto de 50% em atrações culturais e de lazer, entre outros. É o que prevê o Projeto de Lei 20/2022 de autoria do deputado João Henrique (PL), protocolado nesta sexta-feira
A Lei 11.655/2022, que obriga as escolas estaduais da rede pública do Maranhão a disponibilizarem móvel para guarda e conservação de insulinas em uso, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). A norma é originária do Projeto
Leis promulgadas na Assembleia Legislativa garantem a mulheres acesso a moradias de interesse social Dados da pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, no período de 14 outubro a 5 de
Neste mês, é realizada a campanha nacional Fevereiro Laranja que busca a conscientização sobre a leucemia e a importância da doação de medula óssea. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimam que, para cada ano do triênio 2020-2022, serão diagnosticados mais de dez mil casos novos de leucemia no
O passaporte sanitário ou passaporte da vacina, ainda é alvo de forte debate de duas frentes, os que apoiam a vacinação contra a Covid-19 e os que são contra a imunização. O fato é que vários estados e municípios já adotaram a exigência de comprovação da imunização para certas atividades,
O deputado Bobô (PC do B) defende a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), com o objetivo de facilitar a identificação das pessoas com essa condição, para que tenham assegurados seus direitos, bem como um tratamento em sociedade adequado para esta deficiência. Nesse sentido, o comunista apresentou indicação
Com a finalidade de mostrar a importância do procedimento médico realizado para redirecionar os resíduos do corpo devido as doenças, traumas ou defeitos no cólon, intestino e bexiga, além de combate ao preconceito contra as pessoas que utilizam o procedimento da estomia, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) sugeriu o Projeto
Ao longo das últimas semanas, países como Reino Unido, França, Espanha e Dinamarca estão estudando a hipótese em que a Covid-19 não seja mais encarada com uma pandemia e comece a ser tratada como uma endemia em seus territórios. Apesar do avanço da Ômicron, setores da comunidade científica trabalham com
Apresentado no ano passado, o Indicativo de Projeto de Lei 74/2021 da deputada estadual Teresa Britto (PV) que institui o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado por meio de uma unidade móvel denominada “castromóvel” foi encaminhado, no dia 7 de fevereiro, para a Comissão
O projeto de lei 11/2022, protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, pretende endurecer a punição a quem cometer maus-tratos a animais no estado. A iniciativa atualiza a Lei Estadual nº 14.037/2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, aumentando a penalização do infrator. A mudança apresentada pelo deputado
As doadoras voluntárias de leite materno em Mato Grosso do Sul podem receber benefícios como isenção de taxa de concurso público e desconto de 50% em atrações culturais e de lazer, entre outros. É o que prevê o Projeto de Lei 20/2022 de autoria do deputado João Henrique (PL), protocolado nesta sexta-feira
A Lei 11.655/2022, que obriga as escolas estaduais da rede pública do Maranhão a disponibilizarem móvel para guarda e conservação de insulinas em uso, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). A norma é originária do Projeto
Leis promulgadas na Assembleia Legislativa garantem a mulheres acesso a moradias de interesse social Dados da pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, no período de 14 outubro a 5 de
Neste mês, é realizada a campanha nacional Fevereiro Laranja que busca a conscientização sobre a leucemia e a importância da doação de medula óssea. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimam que, para cada ano do triênio 2020-2022, serão diagnosticados mais de dez mil casos novos de leucemia no
O passaporte sanitário ou passaporte da vacina, ainda é alvo de forte debate de duas frentes, os que apoiam a vacinação contra a Covid-19 e os que são contra a imunização. O fato é que vários estados e municípios já adotaram a exigência de comprovação da imunização para certas atividades,
O deputado Bobô (PC do B) defende a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), com o objetivo de facilitar a identificação das pessoas com essa condição, para que tenham assegurados seus direitos, bem como um tratamento em sociedade adequado para esta deficiência. Nesse sentido, o comunista apresentou indicação
Com a finalidade de mostrar a importância do procedimento médico realizado para redirecionar os resíduos do corpo devido as doenças, traumas ou defeitos no cólon, intestino e bexiga, além de combate ao preconceito contra as pessoas que utilizam o procedimento da estomia, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) sugeriu o Projeto
Ao longo das últimas semanas, países como Reino Unido, França, Espanha e Dinamarca estão estudando a hipótese em que a Covid-19 não seja mais encarada com uma pandemia e comece a ser tratada como uma endemia em seus territórios. Apesar do avanço da Ômicron, setores da comunidade científica trabalham com
