Já está em vigor a Lei Distrital n° 7.068/2022, que proíbe a gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, no Distrito Federal. A lei determina que os recursos financeiros recebidos da União, bem como os recursos próprios do GDF, para execução do Programa
Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir da próxima quinta-feira, 3 de março e termina
Em 2022, o Dia Estadual da Proteção Animal e do Protetor Animal, criado após aprovação de lei pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, completa dez anos. A data, voltada para a valorização dos profissionais que lutam pela causa, é uma das diversas ações de promoção da defesa animal
A conquista do voto feminino no Brasil completou 90 anos na quinta-feira (24). Foram muitos anos de luta para garantir o direito das mulheres de votarem e elegeram um representante. No Estado de São Paulo, a data é celebrada pela Lei 17.431/21, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São
A Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoal com Epilepsia (FPIDP), instituída pela UNALE em 2016, realiza mais uma campanha em prol do combate à desinformação da epilepsia. Realizada durante todo o mês de março, a campanha “Março Roxo”, promove, neste ano, o slogan: MAIS CUIDADO, MAIS INFORMAÇÕES
Parcerias entre a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) e Universidade Norte do Paraná (Unopar) preveem descontos de até 40% a servidores da Casa de Leis. O benefício faz parte da política de valorização dos servidores. Assinado em novembro do ano passado,
Entrou em vigor nesta quinta-feira (24) a Lei nº 6.992/2021, que garante atendimento, por profissionais de psicologia escolar e serviço social, a alunos e profissionais da educação das escolas públicas e privadas do DF com mais de 200 alunos ou em unidades de natureza especial e escolas do campo. Entre
Os atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas aumentaram 11%, no Sistema Único de Saúde (SUS), durante o ano passado. Segundo o Ministério da Saúde, em 2021, a rede pública realizou 400,3 mil atendimentos em virtude de transtornos
Neste ano, o pleito eleitoral contará com um novo formato de apoio partidário para eleger os seus candidatos: a federação partidária. Este modelo, validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), regido pela reforma eleitoral de 2021, LEI Nº 14208/21, permite que os partidos políticos estabeleçam alianças duradouras, que reforcem a sua
A Comissão de Cultura aprovou, nesta segunda-feira (21), o mérito do Projeto de Lei (PL) 858/2019, que obriga a realização de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral. A proposição
Já está em vigor a Lei Distrital n° 7.068/2022, que proíbe a gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, no Distrito Federal. A lei determina que os recursos financeiros recebidos da União, bem como os recursos próprios do GDF, para execução do Programa
Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir da próxima quinta-feira, 3 de março e termina
Em 2022, o Dia Estadual da Proteção Animal e do Protetor Animal, criado após aprovação de lei pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, completa dez anos. A data, voltada para a valorização dos profissionais que lutam pela causa, é uma das diversas ações de promoção da defesa animal
A conquista do voto feminino no Brasil completou 90 anos na quinta-feira (24). Foram muitos anos de luta para garantir o direito das mulheres de votarem e elegeram um representante. No Estado de São Paulo, a data é celebrada pela Lei 17.431/21, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São
A Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoal com Epilepsia (FPIDP), instituída pela UNALE em 2016, realiza mais uma campanha em prol do combate à desinformação da epilepsia. Realizada durante todo o mês de março, a campanha “Março Roxo”, promove, neste ano, o slogan: MAIS CUIDADO, MAIS INFORMAÇÕES
Parcerias entre a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) e Universidade Norte do Paraná (Unopar) preveem descontos de até 40% a servidores da Casa de Leis. O benefício faz parte da política de valorização dos servidores. Assinado em novembro do ano passado,
Entrou em vigor nesta quinta-feira (24) a Lei nº 6.992/2021, que garante atendimento, por profissionais de psicologia escolar e serviço social, a alunos e profissionais da educação das escolas públicas e privadas do DF com mais de 200 alunos ou em unidades de natureza especial e escolas do campo. Entre
Os atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas aumentaram 11%, no Sistema Único de Saúde (SUS), durante o ano passado. Segundo o Ministério da Saúde, em 2021, a rede pública realizou 400,3 mil atendimentos em virtude de transtornos
Neste ano, o pleito eleitoral contará com um novo formato de apoio partidário para eleger os seus candidatos: a federação partidária. Este modelo, validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), regido pela reforma eleitoral de 2021, LEI Nº 14208/21, permite que os partidos políticos estabeleçam alianças duradouras, que reforcem a sua
A Comissão de Cultura aprovou, nesta segunda-feira (21), o mérito do Projeto de Lei (PL) 858/2019, que obriga a realização de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral. A proposição
