O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 revelou que, entre 2020 e 2021, a violência doméstica cresceu em Boa Vista. Conforme o levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o total de lesões corporais dolosas praticadas no ambiente familiar quase dobrou no período: 472 (2020) para 735 (2021). A
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.472, de autoria da própria Governadoria, que altera a Lei nº 14.812 de 2004, mudando a denominação da unidade escolar de “escolas” para “colégios” estaduais. Com essa alteração, as
O Projeto de Lei (PL) Nº 445/2019, que obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes aos seus serviços, de autoria do deputado estadual João Luiz, foi aprovado na última quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “O objetivo deste projeto é respeitar o direito
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na última quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), o Projeto de Lei 617/2022 que institui a criação do programa “Inglês Básico” que visa oferecer curso básico de inglês gratuitamente para os profissionais envolvidos com o setor do turismo no Estado de Mato
Quer viajar, mas não tem como no momento? Que tal passear por museus do mundo inteiro, virtualmente? Esse tipo de passeio online foi ampliado durante a pandemia por covid-19. Assim, seja por restrições e isolamento ou por falta de condições financeira e tempo, a possibilidade de conhecer mostras e edifícios
O PL 2.169/2021, de autoria do Deputado José Gomes (PP), torna obrigatório que novos edifícios construídos no Distrito Federal deverão ter preparação de infraestrutura elétrica para a instalação de pontos de recarga individuais destinados a veículos híbridos ou elétricos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da
Como o objetivo de aproximar o cidadão dos debates que acontecem dentro do ambiente político, a Câmara dos Deputados criou, em 2012, uma rede nacional de canais de TV digital e rádio FM. Esse mecanismo possibilitou uma universalização democrática ao conteúdo do Congresso Nacional, das Casas Legislativas estaduais e também
As agências bancárias, cooperativas de crédito e de fomento mercantil no Estado de Mato Grosso terão que disponibilizar, em seus sítios eletrônicos, link para permitir aos clientes consumidores a opção de amortização das dívidas. A determinação está em uma nova Lei estadual – número 11.817, de 27 de junho, de autoria
A partir desta quarta-feira (29) ficam estabelecidas diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo, por força da Lei 5.910/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP). A política terá caráter permanente e abrangerá o desenvolvimento de estratégias para ações como campanhas educativas contra o preconceito
A deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), propôs a obrigatoriedade de fixação de placas informativas próximo às piscinas para indicar profundidade e perigos de mergulho. O Projeto de Lei (PL) nº 492/2022, protocolado no último mês, está em tramitação na Casa. Para a parlamentar, o assunto é relevante devido os
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 revelou que, entre 2020 e 2021, a violência doméstica cresceu em Boa Vista. Conforme o levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o total de lesões corporais dolosas praticadas no ambiente familiar quase dobrou no período: 472 (2020) para 735 (2021). A
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.472, de autoria da própria Governadoria, que altera a Lei nº 14.812 de 2004, mudando a denominação da unidade escolar de “escolas” para “colégios” estaduais. Com essa alteração, as
O Projeto de Lei (PL) Nº 445/2019, que obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes aos seus serviços, de autoria do deputado estadual João Luiz, foi aprovado na última quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “O objetivo deste projeto é respeitar o direito
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na última quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), o Projeto de Lei 617/2022 que institui a criação do programa “Inglês Básico” que visa oferecer curso básico de inglês gratuitamente para os profissionais envolvidos com o setor do turismo no Estado de Mato
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O PL 2.169/2021, de autoria do Deputado José Gomes (PP), torna obrigatório que novos edifícios construídos no Distrito Federal deverão ter preparação de infraestrutura elétrica para a instalação de pontos de recarga individuais destinados a veículos híbridos ou elétricos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da
Como o objetivo de aproximar o cidadão dos debates que acontecem dentro do ambiente político, a Câmara dos Deputados criou, em 2012, uma rede nacional de canais de TV digital e rádio FM. Esse mecanismo possibilitou uma universalização democrática ao conteúdo do Congresso Nacional, das Casas Legislativas estaduais e também
As agências bancárias, cooperativas de crédito e de fomento mercantil no Estado de Mato Grosso terão que disponibilizar, em seus sítios eletrônicos, link para permitir aos clientes consumidores a opção de amortização das dívidas. A determinação está em uma nova Lei estadual – número 11.817, de 27 de junho, de autoria
A partir desta quarta-feira (29) ficam estabelecidas diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo, por força da Lei 5.910/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP). A política terá caráter permanente e abrangerá o desenvolvimento de estratégias para ações como campanhas educativas contra o preconceito
A deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), propôs a obrigatoriedade de fixação de placas informativas próximo às piscinas para indicar profundidade e perigos de mergulho. O Projeto de Lei (PL) nº 492/2022, protocolado no último mês, está em tramitação na Casa. Para a parlamentar, o assunto é relevante devido os
