Como o objetivo de aproximar o cidadão dos debates que acontecem dentro do ambiente político, a Câmara dos Deputados criou, em 2012, uma rede nacional de canais de TV digital e rádio FM. Esse mecanismo possibilitou uma universalização democrática ao conteúdo do Congresso Nacional, das Casas Legislativas estaduais e também de algumas câmaras municipais.
Atualmente, a Rede Legislativa está no ar em 64 cidades, com 88 emissoras legislativas no ar, sendo 73 emissoras de TV e 15 de rádio, com sinal aberto e gratuito para mais de 80 milhões de cidadãos, em 237 municípios cobertos, de 25 estados, ficando de fora apenas os estados de Mato Grosso do Sul e Piauí.
Assim, dos estados que possuem TV Legislativa, 23 deles tem canais próprios para as TVs Legislativas das Assembleias ou da Câmara Distrital, sendo elas: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Os estados de Amapá e Alagoas, possuem apenas os canais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Alguns canais podem ser acessados também por meio da rede privada, como Net e Vivo ou acessadas por meio de canais do Youtube, a depender do estados.
Como funciona a Rede?
Primeira rede de televisão brasileira a se formar utilizando o recurso da multiprogramação, a Rede Legislativa de TV Digital possibilita o uso de um mesmo transmissor para quatro emissoras independentes. Assim, permite que o canal de 6MHz consignado ao Poder Legislativo federal transmita ao mesmo tempo, 24 horas por dia, as programações da TV Câmara federal, da TV Senado, da TV Assembleia do estado e da TV Câmara municipal.
Marina Nery/Ascom Unale