Na última quarta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos em vigor, desde que foi sancionada em 1990. A legislação é considerada um marco na defesa dos direitos humanos e é usado como modelo para leis no mundo todo. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),
Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil a cada sete horas, em média, no ano de 2021. Este cenário faz da defesa dos direitos dessa parcela da população uma tarefa prioritária em um país machista e violento. Preocupação que
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (13) projeto de lei que proíbe aos planos de saúde limitar consultas médicas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia aos pacientes com transtorno do espectro autista. A matéria foi apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e foi aprovada por unanimidade dos
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 314/2022 que cria diretrizes para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Paraná. A proposta, que segue para análise das Comissões Permanentes da Assembleia, determina a aplicação da Escala M-CHAT para fins
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) a Lei 7.163/2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no DF. Furta-cor é uma cor cambiante, alterável conforme a luz. De acordo com a nova lei,
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), agradeceu aos parlamentares pelo grande comparecimento à sessão plenária. Vinte e sete parlamentares votaram favoráveis, na sessão plenária desta terça-feira(12), aos Projetos de Lei 16/22 e 33/22 do Poder Executivo que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para 2023 e
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá reunião nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei, que institui o novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A audiência pública
Foi aprovado em 1° turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (14/6/22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 75/21, que altera a Lei 5.301, de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião. A matéria,
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso lançou a versão atualizada da cartilha “Eleições 2022 – Condutas Vedadas aos Servidores da ALMT”. A iniciativa é da Mesa Diretora, e tem o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral, da Superintendência de Planejamento Estratégico e da Secretaria de Comunicação Social.
O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (Ales) uma matéria que valida legalmente a sua entrada no Consórcio Interestadual sobre o Clima (Consórcio Brasil Verde), criado em 2019, e cujo protocolo de intenções é assinado pelas 27 unidades federativas brasileiras. De modo geral, a autarquia em formação terá
Na última quarta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos em vigor, desde que foi sancionada em 1990. A legislação é considerada um marco na defesa dos direitos humanos e é usado como modelo para leis no mundo todo. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),
Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil a cada sete horas, em média, no ano de 2021. Este cenário faz da defesa dos direitos dessa parcela da população uma tarefa prioritária em um país machista e violento. Preocupação que
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (13) projeto de lei que proíbe aos planos de saúde limitar consultas médicas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia aos pacientes com transtorno do espectro autista. A matéria foi apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e foi aprovada por unanimidade dos
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 314/2022 que cria diretrizes para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Paraná. A proposta, que segue para análise das Comissões Permanentes da Assembleia, determina a aplicação da Escala M-CHAT para fins
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) a Lei 7.163/2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no DF. Furta-cor é uma cor cambiante, alterável conforme a luz. De acordo com a nova lei,
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), agradeceu aos parlamentares pelo grande comparecimento à sessão plenária. Vinte e sete parlamentares votaram favoráveis, na sessão plenária desta terça-feira(12), aos Projetos de Lei 16/22 e 33/22 do Poder Executivo que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para 2023 e
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá reunião nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei, que institui o novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A audiência pública
Foi aprovado em 1° turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (14/6/22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 75/21, que altera a Lei 5.301, de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião. A matéria,
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso lançou a versão atualizada da cartilha “Eleições 2022 – Condutas Vedadas aos Servidores da ALMT”. A iniciativa é da Mesa Diretora, e tem o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral, da Superintendência de Planejamento Estratégico e da Secretaria de Comunicação Social.
O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (Ales) uma matéria que valida legalmente a sua entrada no Consórcio Interestadual sobre o Clima (Consórcio Brasil Verde), criado em 2019, e cujo protocolo de intenções é assinado pelas 27 unidades federativas brasileiras. De modo geral, a autarquia em formação terá
