Faltam menos de 50 dias para o primeiro turno das eleições, marcadas para o dia 2 de outubro, e hoje, 15 de agosto, é o último dia para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais
Por: Stela Farias, deputada estadual (PT) O início de agosto foi marcado por um caso de racismo que ocupou o noticiário nacional e internacional. Refiro-me ao ataque racista contra a filha e o filho dos atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, duas crianças negras, além de uma família angolana, desferido
Eleitores que participarão das Eleições Gerais de 2022 e estarão fora do domicílio eleitoral no dia do pleito têm até o dia 18 de agosto para se habilitar na Justiça Eleitoral para votar em trânsito ou em seção distinta da origem. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito
O cenário político brasileiro atualmente é dividido entre 53% de mulheres aptas a votarem em 2022 e apenas 47% de homens, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo sendo a maioria do eleitorado, as mulheres ainda são sub-representadas quando o assunto é ocupar os cargos de
O Projeto de Lei (PL) nº 381/2022, que iniciou nesta quinta-feira (11) o prazo de três dias na pauta de tramitação ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe um prazo mínimo para aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os itens que foram contemplados com
Idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo passam a ter direito à reserva de, no mínimo, 5% das mesas e cadeiras nas praças de alimentação dos shoppings centers. A medida está prevista na Lei nº 18.027, sancionada pela governadora Izolda Cela no último mês de abril. Conforme a lei,
Em todo o Brasil, cerca de 14% da população é Pessoa com Deficiência (PcD). Em 2015, foi instituída a Lei nº 13.146, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinada à assegurar e à promover, em condições de igualdade, o exercício
Na manhã desta quarta-feira (10), o diretor-geral da Unale e equipe técnica estiveram reunidos com membros das Escolas Legislativas de algumas Assembleias, para a apresentação do projeto da nova Rede de Ensino Legislativo da entidade. A Unale, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo está desenvolvendo, em parceria com as
Dois projetos de lei (PLs) apresentados pelo deputado Doutor Hércules (Patri) complementam com legislação estadual o cumprimento de direitos consagrados por lei federal às pessoas com síndrome de Down. As medidas buscam assegurar o direito desse segmento ao mercado de trabalho e ao sistema de ensino. O PL 386/2022 reitera
O capacitismo consiste na desvalorização e desqualificação das pessoas com deficiência, é uma manifestação de preconceito para com as PcD ao pressupor que existe um padrão corporal ideal e a fuga desses padrões torna as pessoas inaptas para as atividades na sociedade. A prática do Capacitismo atinge a pessoa com
Faltam menos de 50 dias para o primeiro turno das eleições, marcadas para o dia 2 de outubro, e hoje, 15 de agosto, é o último dia para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais
Por: Stela Farias, deputada estadual (PT) O início de agosto foi marcado por um caso de racismo que ocupou o noticiário nacional e internacional. Refiro-me ao ataque racista contra a filha e o filho dos atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, duas crianças negras, além de uma família angolana, desferido
Eleitores que participarão das Eleições Gerais de 2022 e estarão fora do domicílio eleitoral no dia do pleito têm até o dia 18 de agosto para se habilitar na Justiça Eleitoral para votar em trânsito ou em seção distinta da origem. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito
O cenário político brasileiro atualmente é dividido entre 53% de mulheres aptas a votarem em 2022 e apenas 47% de homens, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo sendo a maioria do eleitorado, as mulheres ainda são sub-representadas quando o assunto é ocupar os cargos de
O Projeto de Lei (PL) nº 381/2022, que iniciou nesta quinta-feira (11) o prazo de três dias na pauta de tramitação ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe um prazo mínimo para aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os itens que foram contemplados com
Idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo passam a ter direito à reserva de, no mínimo, 5% das mesas e cadeiras nas praças de alimentação dos shoppings centers. A medida está prevista na Lei nº 18.027, sancionada pela governadora Izolda Cela no último mês de abril. Conforme a lei,
Em todo o Brasil, cerca de 14% da população é Pessoa com Deficiência (PcD). Em 2015, foi instituída a Lei nº 13.146, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinada à assegurar e à promover, em condições de igualdade, o exercício
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O capacitismo consiste na desvalorização e desqualificação das pessoas com deficiência, é uma manifestação de preconceito para com as PcD ao pressupor que existe um padrão corporal ideal e a fuga desses padrões torna as pessoas inaptas para as atividades na sociedade. A prática do Capacitismo atinge a pessoa com
