O cenário político brasileiro atualmente é dividido entre 53% de mulheres aptas a votarem em 2022 e apenas 47% de homens, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo sendo a maioria do eleitorado, as mulheres ainda são sub-representadas quando o assunto é ocupar os cargos de poder.

Nas últimas eleições gerais, em 2018, somente 7,4% das vagas ao Senado Federal e 15% da Câmara dos Deputados, foram ocupadas por mulheres. A mesma realidade está refletida nos estados, que elegeram apenas uma governadora, 3% do total e 161 deputadas estaduais, 15% dos 1059 parlamentares das Casas Legislativas.

A violência política de gênero pode ser caracterizada como todo e qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. As mulheres podem sofrer violência quando concorrem, já eleitas e durante o mandato.

A violência política de gênero e a falta de incentivo às mulheres para ingressar e permanecer nos espaços de poder, além das barreiras históricas e dificuldades com o acúmulo de funções como mães e esposas, podem ser consideradas as maiores causas desta sub-representação das mulheres nestas posições nos espaços de poder e decisão, processo que prejudica a democracia no país.

O que é violência política?

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a violência política de gênero pode ser caracterizada como todo e qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. Esses atos podem ser agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual e as mulheres podem sofrê-la quando concorrem, já eleitas ou durante seu mandato.

Assim, ameaças à candidata, interrupções frequentes de sua fala em ambientes políticos, desqualificação, difamação e violação da sua intimidade, são consideradas violência política de gênero. Bem como, desviar de recursos de campanhas das candidaturas femininas para as masculinas.

Com o objetivo de criar um ambiente propício à equidade de gênero, que fortalece a diversidade e a democracia, diversas iniciativas de apoio à candidatura de mulheres surgiram nos últimos anos. Para incentivar a entrada e a permanência das mulheres na política, por exemplo, o TSE lançou este ano a nova campanha Mais Mulheres na Política 2022.

Canais para denúncia

Qualquer pessoa que sofra ou presencie qualquer tipo de violência política de gênero, pode contatar a Central de Atendimento à Mulher, por meio do Ligue 180, que atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros 16 países.

Marina Nery / Ascom Unale
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