Day: novembro 25, 2015

Parlamento Amazônico volta a debater Lei dos Free Shops

O tema “Free Shops” volta a ser debatido na próxima reunião do Parlamento Amazônico, que acontece nesta quinta-feira (26), em Rio Branco, Acre. A Unale vem discutindo o assunto em nível nacional por entender a necessidade da implementação da Lei Federal dos Free Shops (nº 12.723), que altera o Decreto-Lei

Leia Mais »

ALMS sedia Encontro Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) sediou na noite desta terça-feira (24/11) a abertura do XXXV Encontro Nacional da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale). O evento continua até a sexta-feira (27/11) e tem a parceria do Sindicato dos

Leia Mais »

ALEGO aprova redução do ICMS na compra de sistemas de captação de água

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, em reunião desta terça-feira, 24, projeto de lei de nº 1397/15, de autoria do deputado Cláudio Meirelles (PR), o qual recebeu parecer favorável do relator, deputado Gustavo Sebba (PSDB). A proposta tem a finalidade de conceder redução da alíquota de Imposto

Leia Mais »

ALEMA é a favor de isenção de ICMS para produção de energia

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa apreciou, na reunião desta terça-feira (24), vários projetos de lei e deu parecer favorável à proposta de inciativa do Governo do Estado que concede isenção de ICMS para produção de energia elétrica. O vice-presidente da CCJ, Eduardo Braide (PMN), garantiu

Leia Mais »

Parlamento Amazônico volta a debater Lei dos Free Shops

O tema “Free Shops” volta a ser debatido na próxima reunião do Parlamento Amazônico, que acontece nesta quinta-feira (26), em Rio Branco, Acre. A Unale vem discutindo o assunto em nível nacional por entender a necessidade da implementação da Lei Federal dos Free Shops (nº 12.723), que altera o Decreto-Lei

Leia Mais »

ALMS sedia Encontro Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) sediou na noite desta terça-feira (24/11) a abertura do XXXV Encontro Nacional da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale). O evento continua até a sexta-feira (27/11) e tem a parceria do Sindicato dos

Leia Mais »

ALEGO aprova redução do ICMS na compra de sistemas de captação de água

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, em reunião desta terça-feira, 24, projeto de lei de nº 1397/15, de autoria do deputado Cláudio Meirelles (PR), o qual recebeu parecer favorável do relator, deputado Gustavo Sebba (PSDB). A proposta tem a finalidade de conceder redução da alíquota de Imposto

Leia Mais »

ALEMA é a favor de isenção de ICMS para produção de energia

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa apreciou, na reunião desta terça-feira (24), vários projetos de lei e deu parecer favorável à proposta de inciativa do Governo do Estado que concede isenção de ICMS para produção de energia elétrica. O vice-presidente da CCJ, Eduardo Braide (PMN), garantiu

Leia Mais »
Pular para o conteúdo