A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lança, nesta quinta-feira (22), cartilha com orientações sobre o período eleitoral. O documento será distribuído para os deputados e servidores da Casa, durante seminário sobre o tema. O seminário ocorre às 10h30 para deputados e chefes de gabinete, e às 14h com todos os
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, neste sábado (24), a 3ª Marcha Contra o Crack e outras Drogas. O tema deste ano é a paz nas escolas e a defesa da vida. A atividade, marcada para as 9 horas, tem concentração prevista em frente ao Colégio Estadual Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na ultima terça-feira (20), parecer favorável do deputado Raul Carrion (PCdoB) ao projeto de lei 5/2014, da Defensoria Pública do Estado, que propõe a criação de 30 cargos na classe especial e 14 cargos
O III Congresso Internacional de Direito do Consumidor acontece nesta quinta (22) e sexta-feira (23), no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Essa edição tem como tema a “Tutela da Confiança e Comércio Eletrônico”. O evento é organizado pelo Procon Legislativo; Ministério Público Estadual (MPPB), através do Centro
Das 399 cidades do Paraná, 364 terão aterros sanitários – individuais ou consorciados – e conseguirão cumprir o que prevê a Lei Nacional de Resíduos Sólidos: eliminar os lixões a céu aberto. Este número significa que quase 90% dos municípios paranaenses irão coletar e destinar adequadamente os resíduos gerados pela
Os integrantes da Comissão Mista do legislativo goiano aprovaram o projeto de lei 1.115/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Conprodecon). O projeto de autoria do governo foi deliberado na terça-feira (20) e, agora, será votado em dois turnos pelo plenário da
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lança, nesta quinta-feira (22), cartilha com orientações sobre o período eleitoral. O documento será distribuído para os deputados e servidores da Casa, durante seminário sobre o tema. O seminário ocorre às 10h30 para deputados e chefes de gabinete, e às 14h com todos os
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, neste sábado (24), a 3ª Marcha Contra o Crack e outras Drogas. O tema deste ano é a paz nas escolas e a defesa da vida. A atividade, marcada para as 9 horas, tem concentração prevista em frente ao Colégio Estadual Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na ultima terça-feira (20), parecer favorável do deputado Raul Carrion (PCdoB) ao projeto de lei 5/2014, da Defensoria Pública do Estado, que propõe a criação de 30 cargos na classe especial e 14 cargos
O III Congresso Internacional de Direito do Consumidor acontece nesta quinta (22) e sexta-feira (23), no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Essa edição tem como tema a “Tutela da Confiança e Comércio Eletrônico”. O evento é organizado pelo Procon Legislativo; Ministério Público Estadual (MPPB), através do Centro
Das 399 cidades do Paraná, 364 terão aterros sanitários – individuais ou consorciados – e conseguirão cumprir o que prevê a Lei Nacional de Resíduos Sólidos: eliminar os lixões a céu aberto. Este número significa que quase 90% dos municípios paranaenses irão coletar e destinar adequadamente os resíduos gerados pela
Os integrantes da Comissão Mista do legislativo goiano aprovaram o projeto de lei 1.115/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Conprodecon). O projeto de autoria do governo foi deliberado na terça-feira (20) e, agora, será votado em dois turnos pelo plenário da
