eleicoes_2014A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lança, nesta quinta-feira (22), cartilha com orientações sobre o período eleitoral. O documento será distribuído para os deputados e servidores da Casa, durante seminário sobre o tema.  O seminário ocorre às 10h30 para deputados e chefes de gabinete, e às 14h com todos os servidores da Assembleia.

“O nosso objetivo é orientar os parlamentares e servidores sobre os cuidados que devem ser tomados durante o período eleitoral. Não podemos permitir atos que desrespeitem a legislação, por isso estamos nos adiantando com essas orientações”, disse o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

A cartilha reúne informações sobre direitos políticos para facilitar a compreensão das normas e sua aplicação na legislação eleitoral. São enfatizadas as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período. O documento ainda possui um calendário simplificado das eleições.

Visando facilitar a consulta, a cartilha foi dividida por temas essenciais à compreensão da matéria, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral, condições de elegibilidade e inelegibilidade, prazos de desincompatibilização e suspensão e perda de direitos políticos.

Fonte: Agência ALPB

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