O III Congresso Internacional de Direito do Consumidor acontece nesta quinta (22) e sexta-feira (23), no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Essa edição tem como tema a “Tutela da Confiança e Comércio Eletrônico”.

O evento é organizado pelo Procon Legislativo; Ministério Público Estadual (MPPB), através do Centro de Ensino e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip); e pelo Unipê.

O debate reunirá juristas do Brasil, Portugal, Espanha e Itália. O Congresso terá palestras do diretor do Departamento de Direito Civil da Universidade de Granada, Guilhermo Orozco; da diretora do Centro de Formação para Consumo de Coimbra, Ângela Frota; do presidente da Associação Portuguesa de Direito de Consumo, Mário Frota; e da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.

Também estão programadas palestras do procurador-chefe da ALPB, Abelardo Jurema Neto; pelo promotor de Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, Roberto Senise Lisboa; pelo diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur; pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal, José Augusto Peres Filho; e pelo professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Glauber Lucena.

Fonte: Agência ALPB

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