Day: janeiro 24, 2013

ALSP proíbe testes em animais para a indústria cosmética

Foi sancionado o Projeto de lei 777/2013, que proíbe o uso de animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A medida, que ainda será regulamentada, torna São Paulo o primeiro Estado a proibir testes com animais. Apesar de apresentar restrições ao uso de animais na atividade

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ALMT se reúne para apoiar encontro nacional de adoção

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT), deputado Emanuel Pinheiro (PR), esteve reunido em seu gabinete com representantes da Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara). Foi discutido o apoio do

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Assembleia de Goiás pede apoio a OAB e na luta pelo combate à pedofilia

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Fábio Sousa (PSDB), visitou na quarta-feira (23) o presidente da Ordem dos Advogados de Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio. Foi uma visita de cortesia, como declarou o próprio Fábio, onde o presidente levou o respeito e o apoio da Casa,

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Agricultores do Mato Grosso (MT) podem renegociar dívidas

Os agricultores familiares de Mato Grosso que estão inadimplentes com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) poderão renegociem suas dívidas até o dia 28 de março de 2013. A data é a última estipulada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para que os produtores negociem juros reduzidos e melhores

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Assembleia do Rio Grande do Sul apresenta relatório da gestão de 2012

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), Alexandre Postal (PMDB), apresenta nesta quinta-feira (24), em coletiva de imprensa na Sala da Presidência do Palácio Farroupilha, o Relatório de 2012 – Um ano dedicado à gestão, com as principais realizações da Casa durante sua administração.

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Tribunal absolve presidente da Assembleia de SP em processo criminal

O Tribunal de Justiça absolveu nessa quarta-feira, 23, o deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, em processo criminal sobre violação da Lei de Licitações – que ele teria praticado na época em que era prefeito de Itapira (SP), em 2003. Por 14 votos a 7,

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