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Day: julho 11, 2012

Artigo – Renegociação Republicana

A dívida dos Estados com a União Por Dinis Pinheiro* A reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores foi auspiciosa, mais pelo caráter republicano da iniciativa do que pela proposta de criar uma linha de crédito especial para financiar investimentos dos Estados. Segundo o anúncio, o governo reservará aos

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Embaixador do Sahara Ocidental visita a Unale

O embaixador do Sahara Ocidental, Hamdi Bueha (no centro da foto), visitou a Unale na manhã desta quarta-feira (11). Recebido pela ex-deputada federal Maninha (PSOL/DF) e pelo diretor geral da entidade, Lauri Gisch, o embaixador demonstrou interesse em estreitar as relações com o Brasil, uma vez que seu país não

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Lei carioca proíbe venda de canetas a laser a menores de idade

Agora é lei: a venda de canetas que emitem raios de laser passará a ter regras determinadas pela  legislação estadual. É o que assegura a lei 6.293/12, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (11/07). A nova norma é assinada pelos deputados José Luiz Nanci (PPS/RJ) e Luiz Martins

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Cachaça é patrimônio histórico-cultural do Rio

Desde a última segunda-feira (09), a cachaça se tornou patrimônio histórico cultural do Rio de Janeiro, através da lei 6.291/12. A norma que confere este status ao famoso destilado de cana-de-açúcar é assinada pelo deputado Luiz Martins (PDT), que defende a importância cultural da cachaça como símbolo nacional. “Todos os

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Fortaleza apresenta elevada exploração sexual de menores

Representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados e de entidades que atuam na área da infância e adolescência reuniram-se na segunda-feira (09), no Complexo de Comissões Técnicas do legislativo cearense, para apresentar o diagnóstico e o balanço das atividades

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Reciclagem de resíduos é debatida no legislativo capixaba

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebeu na terça-feira (10) o diretor comercial da empresa Biopetro, Alexandre Vargas de França, que falou sobre a legislação estadual de resíduos sólidos. A organização é especializada no gerenciamento de resíduos contaminados provenientes de oficinas, postos e indústrias. Um

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Copa acompanha como observadora eleição no México

Nas instâncias do Instituto Federal Eleitoral de México (IFE), uma delegação de 15 parlamentares da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), liderada pela vice-presidente da entidade para a região da América Central e deputada de Costa Rica, Ileana Brenes Jiménez, acompanhou, como observadora as últimas eleições presidenciais e legislativas no México.

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Comissão debate a segurança em bancos em Minas

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na terça-feira (10) requerimento do deputado Anselmo José Domingos (PTC) para a realização de reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. O objetivo é debater as condições de segurança  nos bancos e instituições

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Tchê defende fortalecimento e autonomia do Poder Legislativo

A formação de blocos entre os partidos com representação na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi tema de debate na manhã de terça-feira (10). Membro do Bloco Trabalhista Socialista, que reúne os parlamentares do PSDC e PDT, o deputado José Luis Tchê (PDT) afirmou que a formação do bloco visa

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