Day: julho 5, 2012

Requerimento apresentado por onze parlamentares e aprovado em Plenário na sessão de quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) prevê a constituição da Frente Parlamentar da Mobilidade Sustentável. O objetivo, conforme o documento, será de fomentar e acompanhar a implantação de políticas públicas que viabilizem mecanismos de acesso aos

Aprovada nessa terça-feira (3), por unanimidade, em segundo turno, na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), a PEC (Projeto de Emenda Constitucional), 03/2012, de autoria do presidente em exercício, deputado estadual Júnior Favacho (PMDB), que acrescenta o inciso IV no §8° do Artigo 175 na Constituição Estadual, que garante na Lei

O projeto de lei nº 2.665, da Governadoria do Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), dispõe sobre o servidor temporário. O Governo propõe alterações e acréscimos ao texto da Lei nº 13.664, de 27 de julho de 2000, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para

Com 25 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção foi aprovada, já em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/12, a chamada PEC dos Bombeiros Voluntários. A modificação acrescentou parágrafo único ao artigo 112 da Constituição Estadual, autorizando os municípios a celebrar convênios com os corpos de

O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais alerta os consumidores conveniados sobre o descredenciamento dos planos de saúde de hospitais. Segundo o órgão, as operadoras devem informar os seus clientes com uma antecedência mínima de 30 dias, antes de se descredenciar de algum hospital conveniado. Essa determinação está no

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fez uma contagem parcial das assinaturas da campanha Assine + Saúde. Cerca de 215 mil mineiros assinaram o formulário a favor da criação de um projeto de lei federal, de iniciativa popular, para que a União invista 10% do seu orçamento na saúde