Foi aprovado na última quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERS), em sessão virtual, o projeto de lei do deputado estadual Edegar Pretto (PT) que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher por intermédio de atendentes em farmácias e outros
Aprovada em sessão remota na terça-feira (11), em primeiro e segundo turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 003/2020 busca resguardar empregados de empresas públicas ou sociedades de economia mista diante de uma eventual extinção, fusão ou transferência de propriedade para empresa privada. A matéria é de autoria dos
A deputada estadual Luana Ribeiro está trabalhando para diminuir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. Na última sessão da Assembleia Legislativa, 05, a parlamentar apresentou Projeto de Lei que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que estão atuando no combate à Covid-19. O projeto contempla os profissionais da saúde
A lei nº 7.955, sancionada no dia 20 de dezembro de 2017, tem o objetivo de deixar mais transparente a relação comercial entre criadores de gado e donos de frigoríficos. A nova legislação, que prevê multa, suspensão e até cancelamento de registro do estabelecimento junto ao órgão de inspeção e
Foi sancionada, no último dia 2 de janeiro, no estado de Minas Gerais a Lei 22.806/2018. A norma, derivada do Projeto de Lei (PL) 4.737/17, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 18/12/17. O texto dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Pesans) e
Planejamento e gestão do conhecimento foram destaques de debate no Seminário, promovido pela Secretaria de Segurança da Unale em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde desta quinta-feira (01), em Recife/PE. O encontro, que teve como abordagem principal os temas: Políticas Públicas e Segurança, reuniu parlamentares de todo
Foi aprovado na última quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERS), em sessão virtual, o projeto de lei do deputado estadual Edegar Pretto (PT) que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher por intermédio de atendentes em farmácias e outros
Aprovada em sessão remota na terça-feira (11), em primeiro e segundo turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 003/2020 busca resguardar empregados de empresas públicas ou sociedades de economia mista diante de uma eventual extinção, fusão ou transferência de propriedade para empresa privada. A matéria é de autoria dos
A deputada estadual Luana Ribeiro está trabalhando para diminuir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. Na última sessão da Assembleia Legislativa, 05, a parlamentar apresentou Projeto de Lei que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que estão atuando no combate à Covid-19. O projeto contempla os profissionais da saúde
A lei nº 7.955, sancionada no dia 20 de dezembro de 2017, tem o objetivo de deixar mais transparente a relação comercial entre criadores de gado e donos de frigoríficos. A nova legislação, que prevê multa, suspensão e até cancelamento de registro do estabelecimento junto ao órgão de inspeção e
Foi sancionada, no último dia 2 de janeiro, no estado de Minas Gerais a Lei 22.806/2018. A norma, derivada do Projeto de Lei (PL) 4.737/17, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 18/12/17. O texto dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Pesans) e
Planejamento e gestão do conhecimento foram destaques de debate no Seminário, promovido pela Secretaria de Segurança da Unale em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde desta quinta-feira (01), em Recife/PE. O encontro, que teve como abordagem principal os temas: Políticas Públicas e Segurança, reuniu parlamentares de todo
