Notícias
Presidente Aparecida Gama participa da 36ª NCSL
Aconteceu nos dias 25,26,27 e 28 em Louisville, no estado de Kentucky (EUA), a 36ª Conferência Nacional dos Estados Legislativos
Reunião debate repasses do FPM
Reunião na biblioteca do Palácio do Planalto discurtiu a importância dos Fundos de Participação de Municípios nos debates que discutem
Diploma do Mérito Parlamentar
O III CONGRESSO BRASILEIRO DO MUNICIPALISMO e as 22 instituições do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada que realizam
Câmara poderá ter comissão especial para regulamentar novo FPE
A Câmara poderá criar no segundo semestre uma comissão especial para regulamentar o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O
Projeto cria consórcio de empregadores rurais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7169/10, do deputado Nelson Goetten (SC), que institui o consórcio de empregadores rurais
Projeto garante fornecimento de medicamentos de uso contínuo a pacientes do SUS
A Comissão de Seguridade Social analisa projeto (PL3171/00) do Senado que garante o fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos
Projeto prevê interdição de instituição que facilitar exploração de crianças
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7269/10, do deputado Wellington Fagundes (MT), que prevê a interdição de estabelecimentos e
Projeto amplia acesso a programas assistenciais para idosos e deficientes
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7255/10, da deputada Rita Camata (ES), que eleva a renda familiar necessária para
Votação do pré-sal foi um dos destaques do semestre
Como parte do balanço das votações da Câmara, leia a matéria sobre os projetos da área de economia.
Aprovado em março, projeto cria política para gerenciamento de resíduos
No balanço das votações da Câmara no semestre, leia as matérias sobre meio ambiente, área social e direitos humanos, entre
Projeto permite desconto em folha para pagamento de aluguel residencial
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7266/10, do deputado Eliene Lima (MT), que permite o débito, em folha de
Cargos e salários públicos serão divulgados na internet
O projeto de lei n° 184 /2008, elaborado pelo Deputado Estadual Nelson Marchezan Junior do estado do Rio Grande do