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(08/03/2010) A Câmara analisa o Projeto de Resolução 219/10, dos deputados Antonio Carlos Biscaia (RJ) e Paulo Rubem Santiago (PE),

(05/03/2010) O deputado Adão Villaverde (PT/RS) protocolou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 11/2010, dispondo sobre a destinação dos

(04/03/2010) O deputado Humberto Aidar (PT/GO) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo isenção de taxa de inscrição em

(04/03/2010) Criar o Comitê de Proteção da Zona Costeira do RS é a intenção do Projeto de Lei 122/2009, do

(03/03/2010) As escolas públicas e privadas da Paraíba poderão oferecer a disciplina Ética e Cidadania para alunos do ensino fundamental

(03/03/2010) O presidente do Parlamento gaúcho, Giovani Cherini (PDT), considerou justa a decisão dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral

(11/03/2010) O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação do Projeto de Lei 5938/09, do Executivo, que prevê novos critérios de

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(02/03/2010) Um grupo de parlamentares e a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) defenderam hoje a criação de uma comissão

(11/02/2010) A XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais reunirá parlamentares de todo país em Belo Horizonte (MG), entre

A Assembleia do Maranhão e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fazem audiência pública em 19 de junho para discutir