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ALEGO cria Semana de Conscientização do Uso Racional da Água
Foi sancionada pela Governadoria e publicada no Diário Oficial, a lei de n° 19.202, de autoria do deputado Diego Sorgatto
Sistema de Gestão Integrada será implantado na ALMT
Na última terça-feira (19), o secretário geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Tschales Franciel Tschá, se reuniu com os
Repelente passa a compor cesta básica no Rio de Janeiro
O alto número de casos de Dengue e Zika Vírus fez com que os repelentes de insetos que tenham em
Parlamentares do CE defendem ações de combate aos efeitos da estiagem
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) informou, na manhã desta quarta-feira (20/01), que o Ceará tem 65% de
Aleam participa de campanha para arrecadar livros para biblioteca escolar
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai funcionar como posto de coleta de livros infantis, de literatura e didáticos, que
Aleam dá inicio aos cursos de qualificação da Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início, nesta segunda-feira (18), aos cursos regulares que são
Servidores estaduais de MG deverão ter treinamento em Libras
Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta terça-feira (12/1/16) a sanção à Lei 21.964, que altera a Lei 10.379,
Audiência pública debate situação de municípios afetados por tragédia em MG
A situação dos municípios e distritos atingidos diretamente pelo rompimento da Barragem do Fundão, da Samarco Mineração, ocorrido em Mariana
Projeto de lei da ALEGO cria carteira especial para portador de diabetes
De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de nº 4250/15,
Lei garante ações para o combate do Zika, Dengue e Chikungunya em MS
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8/1) a Lei 4.812/2016, que institui Mato Grosso do Sul em
Projeto da ALCE propõe desconto no ICMS a empresas que reutilizam água
Conceder desconto de 5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) às empresas instaladas no Ceará que adotarem
Grávidas têm direito ao parto humanizado na rede pública do RJ
Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (07/01) a lei