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Hospitais e clínicas serão obrigados a divulgar, para pacientes com câncer, sobre a gratuidade na reconstrução das mamas, realizada pelo

Todos os concursos públicos para preenchimento de vagas no âmbito das instituições estaduais deverão ser realizados no Estado de Roraima.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa um projeto de lei que permite o uso de

Cumprindo a missão de promover uma educação legislativa de excelência, contribuindo através de serviços educacionais, a Escola da Assembleia está oferecendo

Bancos serão proibidos de descontar automaticamente das contas correntes dos servidores e pensionistas as parcelas de empréstimos consignados, quando o

A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão completou, no dia 10, nove anos de fundação. A instituição, criada pela Lei

Pessoas idosas ou portadoras de deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção e doenças incapacitantes e/ou degenerativas que vivem

Mato Grosso, de acordo com o Atlas da Violência 2016, ocupa a 5ª posição no ranking de mortes violentas de

Nesta segunda-feira (17), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, inicia dois

Um dos casos mais emblemáticos de maus-tratos a animais registrados em Cuiabá foi amplamente divulgado na mídia, quando, em 2013,

O deputado Oscar Bezerra (PSB) é autor de um projeto de lei que visa garantir a segurança e diminuir a

Composta por 15 obras, a exposição “Ancestrais”, do artista plástico Rica de Lucca, segue até o dia 27 de abril,