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O Projeto de Lei 670/17, de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT),  foi aprovado na sessão da terça-feira (1º), pelo

A Assembleia Legislativa de Roraima abriu inscrições para cursos que serão realizados na Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, localizada

A Lei 22.622, que altera norma de criação do Programa Estadual de Conservação da Água, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shop em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes

Preocupado com a segurança dos estudantes no entorno das escolas, o deputado Bruno Lamas (PSB) elaborou o Projeto de Lei

Dedicado à proteção da mulher, o mês de agosto surge com uma série de eventos com o objetivo de conscientizar

Vereadores e servidores de câmaras municipais mineiras poderão se inscrever, de 1º a 23 de agosto, para o curso presencial Cerimonial nas

Doentes renais crônicos transplantados e em hemodiálise agora terão direito a atendimento preferencial. A Lei 10.633/2017 que garantiu esse direito

O Diário Oficial do Estado traz publicada na edição de segunda-feira (31.7) a Lei 5.034, de autoria do deputado Dr.

O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou, na quinta-feira, 20, através da Lei n° 19.782 (de 20 de julho de 2017),

O deputado Rodrigo Coelho (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa duas proposições que possuem a mesma finalidade: revogar leis que individualmente

O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou no dia 24 passado, o Projeto de Lei nº 0517/2017, de autoria do deputado