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Mês de férias escolares, muitas crianças aproveitam para brincar de pipa. A diversão torna-se perigosa quando o objetivo é derrubar

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as indústrias artesanais de bebidas localizadas no Estado sofrerá redução.

A Assembleia Legislativa aprovou em 2ª votação, nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei nº 5122/17, de autoria do governador

Natal é tempo de agradecer. Pela família, pelos amigos, pelo trabalho e por todas as conquistas realizadas. Tempo de agradecer,

Em sessão extraordinária de quarta-feira (20) os deputados aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 7/2017, que

Tramita nas comissões temáticas da Casa, o projeto de resolução nº 83/2017, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no

Mato Grosso do Sul conta, desde o dia 14, com a Lei 5.106, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PMDB),

O governador Pedro Taques sancionou a Lei nº 10639/2017, de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB), que institui o Selo

Para auxiliar na segurança dos passageiros e funcionários do transporte coletivo do sistema Transcol, coibir e combater os assaltos em

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) nº 105/2016, de autoria do

A Central Veredas Artesanato traz para a Galeria de Arte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais exposição de tecidos e bordados.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (12), em primeira discussão, o projeto de